Produtos tradicionais: CDS-PP considera "levianas" afirma��es de ministro

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 –  20-05-2008

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Produtos tradicionais: CDS-PP considera "levianas" afirma��es de ministro

O CDS-PP considerou ontem "levianas" e "simplistas" as declarações do ministro da Agricultura de que os produtos tradicionais portugueses não correm qualquer risco, defendendo que estes "estáo a ser postos em causa" pela legisla��o comunitária.

Jaime Silva garantiu, em Bruxelas, que os produtos tradicionais portugueses não correm qualquer risco e atribuiu a pol�mica em torno desta questáo a "certos t�cnicos" que pretendem "ganhar algum dinheiro" criando uma "psicose do medo".

"Posso garantir uma coisa: os produtos tradicionais portugueses não correm risco nenhum, estáo defendidos com uma legisla��o muito simples e não � preciso os produtores andarem a gastar dinheiro por fora, a pagar a t�cnicos altamente especializados, para preencher um impresso que � s� pôr o nome e dizer que faz fumeiro, ou faz compotas, ou qualquer dos produtos tradicionais de que todos n�s gostamos", afirmou.

Reagindo a estas declarações, o deputado democrata-crist�o Helder Amaral classificou-as, � Agência Lusa, como "levianas e simplistas", justificando que "h� produtos tradicionais que estáo a ser postos em causa pela legisla��o comunitária e pela actua��o da ASAE [Autoridade da Seguran�a Alimentar e Econ�mica]".

"Ser� que se trata de um abuso claro da ASAE, que está a actuar contra os pequenos produtores? Ser� que o senhor ministro vai pedir satisfa��es � ASAE ou demitir o seu director?", questionou o deputado, defendendo que o Ministério deveria promover ac��es de sensibiliza��o, substituir os preceitos legais por outros para os produtos regionais e criar grupos de trabalho visando a elabora��o de manuais de boas pr�ticas de higiene e segurança alimentares.

Ontem, o ministro da Agricultura alegou que a legisla��o comunitária � feita "num pressuposto muito claro" e "não p�e em causa os produtos tradicionais nem a maneira da sua fabrica��o", tendo mesmo um artigo que contempla a isen��o para produtos tradicionais comercializados em pequenas quantidades e não periodicamente.

Jaime Silva lembrou, quanto aos produtos com comercializa��o j� profissional, que "todos os que estáo interessados em ter alguma derroga��o" a devem comunicar ao ministério.

"Daremos essas derroga��es e iremos defend�-las em Bruxelas", garantiu.

H� cerca de duas semanas, a especialista Ana Soeiro, engenheira agr�noma e antiga funcion�ria do Ministério da Agricultura, anunciou que as autarquias e pequenos produtores v�o criar uma associa��o para proteger os mais de 700 produtos tradicionais portugueses que correm "risco de desaparecer" devido � legisla��o em vigor.

A especialista lamentou, em declarações � Lusa, o facto de Portugal ser "o único país da Europa que não aproveitou as derroga��es permitidas pelos regulamentos comunitários", que assegurariam a sua continua��o.

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