Oito organizações de produtores para a sanidade animal de todo o país exigiram ao Governo “equidade” nos apoios concedidos para fazer face aos prejuízos causados pela “língua azul”, depois de alguns agricultores terem sido excluídos dessas ajudas.
Em comunicado, o Agrupamento de Uniões de Organizações de Produtores para a Sanidade Animal (OPSA), constituído por oito organismos, revelou ter enviado uma carta ao ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, com esta exigência.
Em causa estão os apoios relacionados com os surtos de febre catarral ovina, doença viral conhecida como “língua azul”, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos, ocorridos em 2025, “que deixaram produtores de fora das ajudas”, indicou o agrupamento.
O documento foi subscrito pelas uniões dos Agrupamentos de Defesa Sanitária (ADS) do Alentejo, de Trás-os-Montes e Alto Douro, da Beira Interior, da Beira Litoral e do Ribatejo e Oeste, assim como pela União das Cooperativas Agrícolas de Defesa Sanitária de Entre Douro e Minho e pelas OPSA do Distrito de Viseu e do Algarve.
Segundo os subscritores, a recente portaria do Governo que possibilita apoios referentes aos prejuízos provocados pela doença da “língua azul” é positiva, mas estes são “insuficientes face aos prejuízos reais”.
Na carta, o Agrupamento de Uniões de OPSA lembrou que a campanha de vacinação só arrancou a 12 de junho, “o que configura um início tardio”.
Além deste atraso, os representantes das organizações de produtores para a sanidade animal salientaram “que as quantidades de vacinas inicialmente disponibilizadas e as ruturas de ‘stocks’ atrasaram o processo”, acrescentando que, no caso da vacina contra o serotipo 8 da “língua azul”, se registou sempre “uma cadência inferior às necessidades e, sobretudo, desfasada temporalmente daquilo que era necessário”.
Na sequência das evidências “que demonstram o condicionamento das campanhas de vacinação”, os representantes das OPSA exigiram que o ministério considere elegíveis para os apoios os produtores “que só puderam vacinar os seus efetivos depois da ocorrência do foco”.
Em simultâneo, requereram “que sejam ainda elegíveis nas ajudas os produtores que tenham sido afetados por focos diferentes em anos distintos”, uma vez que várias explorações registam “mortalidade e morbilidade significativas nos dois surtos consecutivos, apesar de terem vacinado [o efetivo], nomeadamente contra o serotipo 3”.
“Não nos parece haver motivos para excluir explorações por já terem recebido ajudas para o surto anterior, pelo que entendemos ser de elementar justiça reconsiderar também esta situação”, concluíram os produtores na carta enviada ao Governo.
