Produtores de Almeirim queixam-se de “caça à multa” no transporte de tomate, GNR nega

Gonçalo Escudeiro, vice-presidente da Federação Nacional de Organizações de Produtores (FNOP), disse à Lusa que, perante os relatos de vários produtores sobre o transporte dos campos para as fábricas, não pode esconder a sua preocupação.

O representante sublinhou que não pede exceção na passagem de multa em casos de excesso de peso ou escorrência de molho nas estradas, mas considerou excessiva a entrada de patrulhas pelos campos e a autuação de transportadores por situações como placas refletoras com pó.

Afirmando que só existem relatos do género no transporte de tomate, o dirigente da FNOP disse que há transportadores que, devido ao elevado número de multas recebidas, se estão a recusar a fazer o transporte, em plena campanha de colheita de tomate com destino à indústria agroalimentar.

O presidente da Câmara de Almeirim, Pedro Miguel Ribeiro, deu eco desta preocupação nas redes sociais, afirmando que, segundo informação que lhe chegou, as multas estão a colocar em causa “o funcionamento de algumas fábricas por falta de matéria-prima”.

“Este ano é fundamental para este setor. Após vários anos de perda, este pode inverter e com isso salvar muitos agricultores da falência. Um setor que emprega milhares de pessoas no Ribatejo e representa milhões e milhões em exportações”, escreve.

Sublinhando não ser seu hábito “fazer comentários públicos a este tipo de iniciativa”, o autarca considera que “multas por matrículas sujas é no mínimo excesso de zelo”.

“É com certeza legal, mas tem um nome. ‘Caça à multa’. Isto não é prevenção, é apenas estatística. Tudo o que ponha em causa a segurança rodoviária deve ser alvo de penalização. Peso a mais, molho, tomate a cair. Agora, matrículas sujas, ‘cercos’ a fábricas, etc. é imoral. Há ações que, apesar de legais, apenas reforçam o sentimento contra quem as pratica”, acrescenta.

Questionado pela Lusa, o comando nacional da GNR afirmou que se limita a cumprir as regras legais em matéria de segurança rodoviária, confirmando que, no período de 26 a 31 de agosto, “à semelhança do realizado ao longo do ano”, efetuou um conjunto de ações de fiscalização rodoviária, a nível nacional, que incluiu o distrito de Santarém, visando o transporte de mercadorias.

Nessas operações, a GNR detetou infrações rodoviárias “com elevado potencial para colocar em causa a segurança dos veículos em circulação, dos seus condutores e ocupantes e, por sua vez, dos restantes utilizadores da via”.

Em concreto, foram identificadas 51 situações de excesso de carga e/ou carga mal-acondicionada, carga acima dos taipais e queda de tomate ou molho para a via, 47 por anomalias nos sistemas de sinalização e de iluminação, 12 por falta de inspeção periódica, e 12 por falta de registos dos períodos de condução e de descanso dos condutores.

Foram ainda detetadas seis infrações por falta de licenciamento para o transporte de mercadorias, três por falta de carta de qualificação de motorista e, ainda, um crime por viciação do tacógrafo, alterando os registos de tempos de trabalho e de descanso.

“Relativamente às infrações relacionadas com as matrículas dos veículos, a GNR detetou 16 contraordenações, por circulação com matrículas ocultas, o que impede o controlo e verificação através de meios automáticos de fiscalização, assim como a deteção de veículos e reboques furtados”, indicou.

Foi também detetado um reboque que efetuava o transporte de tomate “sem seguro, sem inspeção e com matrículas falsas, o que configura a prática de um crime”.