ProDeR: Nova regulamentação para o sector florestal

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  09-10-2008

[ �cran anterior ]  [ Outras notícias ] [ Arquivo ] [ Imprensa ]

ProDeR: Nova regulamentação para o sector florestal

Foram hoje publicadas no Di�rio da República (DR), n.� 196, S�rie I, Suplemento de 2008-10-09, as Portarias que regulamentam as medidas do Eixo 2 relevantes para as Florestas:

– Portaria n� 1137-B/2008 � Ordenamento e Recupera��o de Povoamentos � Florestas

– Portaria n� 1137-C/2008 � Minimiza��o de Riscos � Florestas

– Portaria n� 1137-D/2008 � Valoriza��o ambiental dos espaços Florestais � Florestas

Estes diplomas juntam-se aos Regulamentos j� publicados e relativos ao Eixo 1.

– Portaria n� 821/2008 � Gestáo multifuncional � Florestas

– Portaria n� 828/2008 � Melhoria produtiva dos povoamentos � Florestas

– Portaria n� 846/2008 � Moderniza��o e capacita��o das empresas florestais � Florestas

As OPF�s, Federa��es e Associa��es e os promotores econ�micos, poder�o ainda analisar e encontrar apoios no Eixo 4, nomeadamente na Portaria n� 596-D/2008 � Forma��o Especializada.

Os Regulamentos anexos �s Portarias determinam �s áreas de apoio, as entidades que podem candidatar-se e ainda os montantes de comparticipa��o.

No mesmo DR foi ainda publicada a Portaria n.� 1137-A/2008, que aprova o Regulamento de Aplica��o da Ac��o n.� 1.6.3, �Sustentabilidade dos Regadios públicos�, no ambito da medida n.� 1.6, �Regadios e outras infra-estruturas colectivas�, integrada no subprograma n.� 1 do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente – PRODER.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]