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– 12-12-2008 |
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Presidente do IFAP substitu�do por atingir limite de idadeO presidente do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) foi substitu�do por ter terminado o mandato e atingido o limite de idade na função Pública, esclareceu hoje fonte oficial do Ministério da Agricultura, contestando acusa��es do CDS-PP. �As declarações do deputado do CDS-PP Abel Baptista [sobre este assunto] são falsas�, afirmou � agência Lusa a fonte do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas. O deputado centrista Abel Baptista, da Comissão de Agricultura, tinha dito � Lusa que Jaime Silva �demitiu ou afastou� quinta-feira Joaquim Mestre, presidente do IFAP. O CDS-PP exigiu a presença do ministro da Agricultura no Parlamento para explicar o afastamento do presidente do IFAP, mas Também a demissão da gestora do PRODER (programa para o desenvolvimento rural), Rita Horta. Fonte do Ministério real�ou que Jaime Silva está disponível. para deslocar-se � Assembleia da República para explicar os dois processos, �caso o CDS-PP concretize o seu pedido�. Citando o despacho do governo que deu origem � altera��o no IFAP, a fonte do Ministério disse que �as comissões de servi�o dos membros do actual conselho directivo do IFAP atingiram o seu termo� por isso era necess�rio �proceder a nomea��es para a sua composi��o�. O despacho foi assinado pelo primeiro-ministro Jos� S�crates e pelos ministros das Finanças, Teixeira dos Santos, e da Agricultura, Jaime Silva, e a nova direc��o, presidida por Ana Paulino, tomou posse quinta-feira. Da anterior administração transitaram todos os elementos, excepto dois, tendo ambos passado � situa��o de reforma, frisou a fonte do Ministério. O anterior presidente do IFAP, Joaquim Mestre, �não pode continuar nas suas funções por ter atingido a idade m�xima permitida para trabalhar na função Pública� e o outro elemento que sai do Instituto pediu a reforma, especificou a fonte. Assim, os cinco elementos do novo conselho directivo do IFAP são Ana Paulino e Lu�s Miguel Santos, a que se juntam os profissionais que j� eram vogais, Ant�nio Lu�s Lopes, Francisco Onofre e Jos� Eg�dio Barbeito. O IFAP � a entidade respons�vel pelos pagamentos das ajudas comunitárias nos sectores agr�cola e das pescas. Quanto � situa��o da gestora do PRODER, fonte do Ministério da Agricultura explicou que Rita Horta deixou o cargo a seu pedido, alegando raz�es pessoais. Rita Horta continua, no entanto, a ser funcion�ria do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, em Bruxelas, na REPER. A ex-gestora do PRODER foi substitu�da por Carlos Guerra, anteriormente director-regional da Agricultura e Pescas do Norte. O CDS-PP, através de Abel Baptista, considera ainda �inaceit�vel� que em 2008 as candidaturas ao PRODER �sigam pelo mesmo caminho de 2007�, isto �, �sem serem aprovadas�, com claro preju�zo para os agricultores e o desenvolvimento nacional, exigindo, por isso, explica��es do ministro. Jaime Silva j� disse que, inicialmente, o prazo para apresentação de candidaturas terminava em Agosto, mas foi alargado até final deste ano, sendo eleg�veis projectos que tenham sido iniciados desde Janeiro de 2007, de modo a �abranger investimentos desde o in�cio do PRODER�. O ministro da Agricultura pretende que os serviços do Ministério comecem a distribuir as ajudas �h� medida que os projectos são aprovados�. �O Ministério tem a responsabilidade de aprovar até � P�scoa os projectos chegados até Dezembro�, real�ou Jaime Silva, na semana passada.
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