Pre�o do arroz na produ��o cai para metade com novas regras da UE

A altera��o do regime traz preocupa��es aos produtores portugueses que, através da Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP) e da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), referem a expectativa de dificuldades, principalmente para as unidades mais pequenas.

Ant�nio Teixeira, da direc��o da CAP, faz ainda questáo de frisar que, apesar da descida do pre�o do arroz no produtor, "a perspectiva � que o consumidor não sinta grande diferen�a" ao adquirir este produto nas lojas.

Ism�nio Oliveira, da direc��o da CNA e coordenador da Associa��o Portuguesa dos Orizicultores, salienta que as altera��es que agora entram em vigor e foram aprovadas em Setembro do ano passado são negativas para os produtores nacionais.

"O governo não soube defender esta cultura pois devia criar condi��es para aumentar a produ��o, até porque a Europa � deficit�ria no arroz", referiu � agência Lusa.

A altera��o da OMC ao descer em 50 por cento o pre�o no produtor � acompanhada do pagamento de uma compensa��o, ou seja, um subs�dio ao hectare plantado que, no entanto, não ultrapassa 80 por cento do valor do decréscimo.

Por isso, o rendimento do produtor vai cair, como explicou � agência Lusa Ant�nio Teixeira, acrescentando que esta situa��o tem consequ�ncias Também na margem para investimento.

"Os produtores deixam de poder investir, por exemplo, em equipamentos", salientou.

Por outro lado, a partir de domingo deixa de existir regime de interven��o nos moldes actuais.

A Comissão Europeia vai delegar nos Estados membros a tarefa de "depois de algum tempo de se verificarem pre�o baixos, accionarem o regime de armazenamento", um sistema financeiramente suportado por Bruxelas.

At� agora, existia um pre�o de interven��o, de 30 c�ntimos por quilo, ou seja, se o pre�o de mercado fosse inferior �quele valor, os produtores vendiam ao sistema de interven��o, criando uma situa��o de estabilidade.

Por outro lado, "quem queria importar arroz declarava a intenção e pagava uma taxa" cujo valor era a diferen�a entre o pre�o do produto (normalmente mais baixo no mercado internacional que na UE) e o valor da interven��o (30 c�ntimos).

Ant�nio Teixeira defende que o novo regime "castiga os bons produtores pois a compensa��o � dada com base num valor m�dio de produ��o".

Mas, a morte deste sistema j� tem data marcada pois a 01 de Janeiro do próximo ano come�a a ser aplicada a Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) reformada onde as ajudas estáo desligadas da produ��o e o sector do arroz terá de adaptar-se novamente a outras regras na pr�xima campanha (Agosto de 2005 a Agosto de 2006).

Portugal produz cerca de 140 mil toneladas de arroz por ano mas tem de importar outro tanto para satisfazer o consumo nacional que � de cerca de 16 quilos por habitante por ano.

Segundo dados da CNA, a área cultivada com arroz situa-se entre 24 e 28 mil hectares quando na d�cada de 70 chegava aos 35 a 40 mil hectares.