Portugal pode aplicar 250 ME da agricultura noutros sectores

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 –  25-09-2013

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Portugal pode aplicar 250 ME da agricultura noutros sectores

Portugal poder� canalizar pelo menos 250 milhões de euros de verbas europeias do desenvolvimento rural para sectores mais necessitados nos próximos sete anos, anunciou hoje o eurodeputado Capoulas Santos (PS), em Bruxelas.

"H� um ganho para Portugal objectivo de 250 milhões de euros e, naturalmente, estou muito feliz por ter imposto esta decisão ao Conselho de Ministros da Agricultura, que j� a tinha tomado em sentido contrário", sublinhou Lu�s Capoulas Santos, respons�vel por dois dos principais relatérios do Parlamento Europeu (PE) sobre a reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

Isto porque, depois de mais de 50 reuni�es do tr�logo — PE, Conselho e Comissão Europeia — o `dossier` da reforma da PAC foi fechado com um aumento do co-financiamento comunitário no segundo pilar da PAC (respeitante ao desenvolvimento rural) de 85% para 95% para os países sob programas de ajustamento e, consequentemente, uma redu��o das verbas nacionais baixam de 15% para 5% do Or�amento do Estado.

Capoulas Santos estimou esta redu��o em "pelo menos 250 milhões de euros" que Portugal poder� aplicar — entre 2014 e 2020 — noutros sectores, o que representa cerca de 36 milhões por ano.

O eurodeputado — que participou nas reuni�es em nome do PE — salientou que esta altera��o — que terá de ser aprovada em sessão plen�ria do hemiciclo europeu, será aplicada j� no próximo Or�amento do Estado.

Capoulas Santos disse ainda ter estado em contacto permanente com o Governo portugu�s durante as negocia��es do tr�logo, sublinhando que "quando está em conta o interesse nacionais, as questáes partid�rias esbatem-se".

Para além de Portugal, a norma aplica-se � Gr�cia e � Irlanda, países que Também estáo sob programas de ajustamento da `troika` (Banco Central Europeu, Fundo Monet�rio Internacional e Comissão Europeia).

As reuni�es sobre a reforma da PAC foram conclu�das na teráa-feira � noite, depois de meses de negocia��es.

Esta � a primeira vez que o PE tem codecisão em questáes de agricultura, uma altera��o introduzida pelo Tratado de Lisboa.

Fonte:  Lusa

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