Portugal não usou �857 milhões de fundos europeus dispon�veis

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 –  25-11-2008

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Portugal não usou �857 milhões de fundos europeus dispon�veis

Mais de 857 milhões de euros destinados � moderniza��o da agricultura portuguesa teráo ficado por aplicar durante os �ltimos dois anos, segundo um artigo publicado no Jornal Expresso e que cita n�meros avan�ados pela Confedera��o dos Agricultores de Portugal (CAP).

A confedera��o acusa o Governo de não ter tido nem vontade pol�tica nem capacidade t�cnica para executar aquela verba, integrada no Proder � Programa de Desenvolvimento Rural.

Dos 1,2 mil milhões de euros correspondentes � dota��o do Proder para 2007 e 2008, segundo o Expresso, a CAP garante que teráo sido aplicados apenas 412, ou seja, 33% do total.

Contactado por aquele jornal, o Ministério da Agricultura diz que as contas não podem ser feitas dessa forma, não devendo o dinheiro do Proder ser repartido por anos, mas sim por ac��es: "não faz sentido falarmos das verbas do Proder de 2007 e 2008 como se se tratasse de um calend�rio, pois as de 2007, por exemplo, tanto podem ser aplicadas nesse ano como nos dois seguintes".

A CAP, por seu turno, garante que � exactamente ao ano que a União Europeia atribui as verbas dos fundos a cada Estado-membro. "S� assim se compreende que haja uma regra chamada ‘N+2’, ou seja, uma regra segundo a qual as verbas de um dado ano poder�o ser usadas ou nesse ano ou nos dois seguintes", nota Lu�s Mira, secret�rio-geral da Confedera��o.

Esta confedera��o vai mais longe nas contas que faz e explica que, se aos 857 milhões de euros do Proder que ficaram por aplicar forem adicionados os 634 relativos ao próximo ano, mais os cerca de 500 correspondentes � comparticipa��o nacional, que � obrigatéria, "facilmente se conclui que em 2009 Portugal poderia dispor de quase dois mil milhões de euros para investir na competitividade da agricultura".

Mas o presidente da CAP, Jo�o Machado, diz que tal nunca será poss�vel, até porque o Or�amento do Estado para o próximo ano não prev� verba correspondente � comparticipa��o nacional na execução do Proder. Nem para 2009 e muito menos referente aos dois anos anteriores: "Portanto, são menos dois mil milhões de euros que entram na economia, com toda a carga fiscal da� decorrente".

Note-se que a totalidade do Proder tem uma verba de 4,4 mil milhões de euros, a aplicar de 2007 a 2013.

Raz�es para esta fraca execu��o? O presidente da CAP não tem d�vidas: "Desde logo porque temos um ministro da Agricultura que � claramente deficit�rio em termos pol�ticos dentro do Governo, que não defende a sua pasta nem os seus agricultores".

Mas este respons�vel acusa ainda o pr�prio primeiro-ministro de não considerar a agricultura como priorit�ria: "O Governo prefere investir noutras áreas econ�micas que não esta. Consideramos isso um erro. E a crise alimentar verificada no ano passado veio demonstrar como � importante que cada país tenha uma reserva estratégica de alimentos".

O presidente da CAP lembra que não � por Portugal não produzir uma determinada quantidade de alimentos que os portugueses v�o deixar de os consumir. Se não os houver no mercado interno, importam-se, e isso acaba por desequilibrar ainda mais a balan�a de transac��es correntes, em que Portugal j� � deficit�rio.

Jo�o Machado considera esta op��o do Governo um erro, por várias raz�es: não � favor�vel � criação de uma reserva estratégica de alimentos, contribui para o abandono do mundo rural e, do ponto de vista ambiental, � igualmente negativa pois as terras abandonadas ficam mais vulner�veis, por exemplo, a inc�ndios. � errada, ainda, do ponto de vista da qualidade e da segurança alimentar, pois "quando n�s produzimos podemos impor regras, mas quando importamos não".

O presidente da CAP diz que, para além de falta de vontade pol�tica em ajudar a agricultura nacional, estamos perante uma clara falta de compet�ncia do Ministério da Agricultura para gerir os fundos que lhe são disponibilizados pela União Europeia.

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