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– 17-06-2011 |
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Portugal assina uma Declara��o Conjunta que reclama um forte financiamento da futura Pol�tica Comum das Pescas
Portugal assinou uma Declara��o Conjunta que reclama um forte financiamento da futura Pol�tica Comum das Pescas, segundo uma nota do Ministério do Meio Ambiente, e Meio Rural e Marinho espanhol, divulgada ontem. Esta Declara��o, subscrita por Espanha, Fran�a, It�lia, Irlanda, B�lgica e Portugal, foi remetida � Comiss�ria da Pesca e Assuntos Mar�timos da União Europeia. Na Declara��o, os Estados Membros da UE subscritores manifestam a necessidade de dispor de um instrumento financeiro potente que permita ao sector da pesca e aqu�cola europeu adaptar-se �s altera��es e desafios que resultam da nova Pol�tica Comum das Pescas e a Estratégia Europa 2020. Neste sentido, a Declara��o assinala que o futuro instrumento financeiro deve manter-se, como m�nimo, ao mesmo nível. que disp�s no período 2007-2013 e com base na import�ncia do sector em cada Estado Membro da UE. A Declara��o destaca Também que este instrumento financeiro dever� contribuir para a adapta��o da frota e incluir, durante um período transit�rio, medidas para a redu��o da capacidade e do esfor�o de pesca. Igualmente considera necess�rio seguir contando com ajudas � moderniza��o das embarca��es dirigidas a objectivos espec�ficos como favorecer m�todos mais selectivos de pesca, a efici�ncia energ�tica, a segurança a bordo e a incorpora��o de jovens no sector. A Declara��o Também assinala que se dever� favorecer o desenvolvimento sustent�vel da aquicultura europeia e renova o apoio �s zonas tanto costeiras como interiores dependentes da pesca e da aquicultura. A Declara��o ressalta Também a necessidade de contribuir para o financiamento de ac��es relativas ao impulso da I+D+e; ao desenvolvimento da colabora��o ci�ncia-sector e � melhoria da comercializa��o e promo��o dos produtos da pesca e da aquicultura. Também se indica que o futuro instrumento dever� contribuir para o refor�o das organizações de produtores, as ac��es colectivas e de gestáo concertada das pescarias; os custos operativos e de controle das pescarias dos Estados Membros assim como a promover as pr�ticas que respeitem o ambiente no sector das pescas e aqu�cola. Por �ltimo, e sempre segundo a nota do MARM, a Declara��o ressalta a import�ncia de se manter um financiamento espec�fico para as regi�es ultraperif�ricas, dadas as suas caracterásticas espec�ficas. Fonte: MARM
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