Os suinicultores estão obrigados a declarar os seus animais em abril, no âmbito do controlo e erradicação da doença de aujeszky, lembrou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
Em agosto, conforme é habitual, os operadores das explorações de suínos já tinham sido chamados a declarar os seus animais.
“No mês de abril, decorre mais um período obrigatório de DES, conforme aviso do PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky)”, lê-se num aviso da DGAV.
Estas declarações podem ser efetuadas pelo operador no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), nos departamentos dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP.
Em causa está uma medida sanitária para o controlo da doença de aujeszky, que pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.
Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro –, informando o número e categoria de animais que possuem.
Caso não cumpram esta medida, ficam sujeitos a penalizações, como a não emissão pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida, através do iDigital.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – abril 2023
Discussão sobre este post