Os operadores de explorações de suínos estão obrigados a declarar os animais no mês de agosto, anunciou a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
“No mês de agosto, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos (DES), conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky) da Direção Geral de Alimentação e Veterinária”, refere uma nota publicada no portal.
Segundo a DGAV, a declaração das existências de suínos é considerada uma medida sanitária imprescindível ao combate à doença de Aujeszky e o seu incumprimento implica penalizações, tais como não permitir a emissão diretamente pelo operador de guias de trânsito de suínos para vida através do iDigital, até que a situação esteja regularizada.
A declaração das existências de suínos poderá ser efetuada diretamente pelo operador no portal do IFAP, em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP.
De acordo com as normas da DGAV, “as declarações de existências de suínos, efetuadas fora de prazo, devem-se reportar ao dia 01 do mês do período obrigatório anterior”, apontando como exemplo que uma declaração submetida em 02 de novembro deverá ser reportada ao dia 01 de agosto daquele ano.
Os suinicultores são obrigados a proceder à declaração de existência três vezes por ano – abril, agosto e dezembro –, informando o número e categoria de animais que possuem.
A doença de Aujeszky pode afetar o sistema nervoso, respiratório e reprodutor dos porcos.
Este vírus pode também ser transmitido, através dos suínos, para outros animais.
A DGAV é um serviço central da administração direta do Estado, com autonomia administrativa.
Declaração de Existências de Suínos (DES) – Período obrigatório de declaração – Agosto 2022
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