Pol�tica Agr�cola Comum (PAC)

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 –  02-07-2007

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UE2007.PT: A Pol�tica Agr�cola Comum durante a Presid�ncia Portuguesa

No dom�nio da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) a Presid�ncia Portuguesa pretende dar seguimento ao desenvolvimento de uma agricultura sustent�vel econ�mica e socialmente, amiga do ambiente e orientada para o mercado, na sequ�ncia do processo de reforma da PAC iniciada em 2003 e das Perspectivas Financeiras para 2007-2013 estabelecias pela UE.

são referidas tr�s grandes áreas de actua��o:

Reformas na PAC em curso

A Presid�ncia Portuguesa pretende trabalhar intensamente para obter consensos, tendo em vista um acordo na Reforma da Organiza��o Comum de Mercado do Vinho que garanta a competitividade e sustentabilidade do sector, através de uma maior orienta��o da produ��o para o mercado, valoriza��o e defesa da tradi��o europeia de produ��o de qualidade, em paralelo com a import�ncia sociocultural e ambiental que o vinho representa para as regi�es produtoras da União.

Ao adoptar-se esta nova regulamentação, o processo de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum iniciado em 2003 ficar� conclu�do.

A Presid�ncia Portuguesa pretende Também conduzir as negocia��es relativas �s propostas de ajustamentos das organizações de Mercado dos sectores do A��car, do Leite e Produtos L�cteos e do Algod�o, tendo em vista a sua conclusão.

Simplifica��o da PAC

Na sequ�ncia das conclus�es sobre a Condicionalidade adoptadas pelo Conselho de Junho, � intenção da Presid�ncia Portuguesa trabalhar para adop��o das propostas de simplifica��o nesta matéria.

� Também referido que a revisão da regulamentação da Promo��o dos produtos agr�colas e a revisão do regulamento sobre o financiamento da PAC são passos importantes para uma maior simplifica��o, pelo que seráo tratados tendo em vista a sua adop��o durante a Presid�ncia Portuguesa.

Balanão a meio percurso (Health Check)

O balanão da reforma da PAC será  objecto de uma avalia��o, em documento da Comissão, a apresentar ainda durante a Presid�ncia Portuguesa, pela que esta considera ser uma oportunidade de fazer, não s� um balanão exaustivo da sua aplica��o, mas Também de ser equacionado o seu futuro a partir de 2013.

No s�tio UE2007.PT, a Presid�ncia antecipa que irá ser confrontada com diferen�as profundas daquilo que se pretende para uma pol�tica comunitária para o mundo rural, pelo que irá incentivar um debate participado e construtivo para o estabelecimento de orienta��es que d�em perspectivas adequadas e positivas para o futuro do sector.

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