Plano de recuperação do governo conhecido a 14 de outubro

Governo apresenta documento com ideias de Costa Silva na mesma semana do OE2021. Versão preliminar chega a Bruxelas a 15. A final no início de 2021.

O governo vai apresentar a primeira versão do Plano de Recuperação e Resiliência no dia 14 de outubro e no dia seguinte envia-o para primeira análise da Comissão Europeia.

O calendário definido pelo Executivo e a que o Dinheiro Vivo teve acesso, aponta a audição dos partidos e parceiros sociais nos dias 21 e 22 de setembro, com um debate na Assembleia da República no dia seguinte.

O plano, que incorpora as ideias do consultor António Costa Silva, vai servir para absorver os futuros fundos comunitários no período de recuperação pós-pandemia covid-19. E será conhecido na mesma semana em que é apresentado o Orçamento do Estado para 2021.

Hoje, Costa Silva apresenta a versão final da sua Visão Estratégica para o Plano de Recuperação para a década, já incluindo os contributos de cidadãos e empresas. Durante um mês o documento esteve em consulta pública a recebeu mais de 1000 contributos. Cerca de dois terços de cidadãos e os restantes de empresas e instituições.

As propostas estão divididas em dez eixos estratégicos, sendo os que receberam mais contributos os dedicados à qualificação, transição digital, ciência e tecnologia (187); território, agricultura e floresta (157); e a fechar o pódio o eixo das infraestruturas (156).

“Um país capaz”

À hora de fecho desta edição, o documento final que será conhecido nesta manhã numa apresentação na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, ainda estava a ser fechado. O DV sabe que o primeiro-ministro, António Costa, estava reunido com o gestor António Costa Silva para acertar os últimos detalhes.

Na introdução do documento a que o DV teve acesso, o consultor recorre 15 vezes à expressão “país capaz” para qualificar a população, duplicar o investimento em ciência, de se reindustrializar, de “mudar o destino do interior”. Costa Silva deixa ainda um recado. “A política não pode ser feita só de rejeição e de antagonismos exacerbados. Deve contemplar também a adesão a projetos transformadores”, acreditando que tal será possível, tendo em conta o interesse manifestado pelos portugueses que enviaram contributos.

As ideias polémicas

O documento apresentado por Costa Silva no final de julho, propõe algumas medidas e investimentos como a alta velocidade entre Lisboa e Porto ou a aposta no hidrogénio verde que já valeu manifestos e críticas de empresários e académicos.

Quanto à alta velocidade, ainda é incerta a sua inclusão no plano que o governo vai levar a Bruxelas. Já outros, como o regresso do incentivo ao abate de veículos em fim de vida para compra de elétricos ou híbridos, poderão ter pernas para andar.

O presidente da Partex defendeu também a “necessidade de repensar todo o sistema de proteção social e a sua configuração, porque a pandemia mostrou falhas no acesso aos serviços da população mais pobre, que está fora da economia formal”.

Na altura em que foi apresentada a Visão Estratégica o plano foi criticado por omitir os custos de todas as medidas. Costa Silva disse que tinha as “contas todas feitas”.

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