Pescas : Sector manifesta a comissário oposi��o a altera��es da pol�tica comum

Numa uni�o de esfor�os que não � comum no sector, associa��es de armadores e produtores, tal como sindicatos, subscrevem a oposi��o ao documento de Franz Fischler, posi��o semelhante �quele apresentada pelo pr�prio ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Os armadores e pescadores v�o, assim, juntar-se aos agricultores, cujas organizações mais representativas j� anunciaram a realiza��o de manifesta��es para receber o comissário europeu, que se desloca a Lisboa para um �ltimo contacto com os dois sectores.

O objecto das discuss�es � a revisão da Pol�tica Agr�cola Comum, por um lado, e da Pol�tica Comum de Pescas (PCP), por outro. Em ambos os casos, as propostas da Comissão contam com a oposi��o de um grupo de Estados-membros, onde se inclui Portugal.

Carlos Mota, armador que falou hoje em nome de 28 associa��es de armadores de todo o país e das duas federa��es de sindicatos (afectas � UGT e � CGTP), defendeu que se as propostas fossem aplicadas "teriam um efeito devastador na pesca nacional" sendo "um poderoso contributo para o princ�pio do fim das pescas portuguesas".

Por isso, aquele armador, falando em confer�ncia de imprensa, salientou que o sector "não quer acordo nenhum, a menos que haja um acordo aceit�vel".

Quanto ao Governo, esperam que mantenha a firmeza demonstrada desde o in�cio, e que o grupo dos seis países amigos da pesca (Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia, Irlanda e Gr�cia), "tenham for�a suficiente para enfrentar os próximos meses de negocia��o e, caso a Comissão não altere a sua posi��o, vetar a proposta".

Chamando a aten��o para a hipocrisia dos países do centro e norte da Europa que se dizem amigos dos peixes (em contraposi��o aos amigos da pesca), Carlos Mota frisou que são precisamente os Estados membros do sul que cumpriram os objectivos de adequa��o da frota e reduziram o seu esfor�o de pesca.

"O mesmo não acontece com os outros, os amigos dos peixes, que não cumpriram. No caso da Holanda, por exemplo, até aumentou a capacidade da sua frota", referiu.

Os pontos da proposta considerados inaceit�veis para o sector são a interrup��o dos apoios públicos � renova��o e moderniza��o da frota, pois Portugal "j� deu o seu contributo para o ajustamento das capacidades de pesca ao reduzir em 40 por cento a sua frota e em 50 por cento as capturas", e a generaliza��o dos planos de gestáo plurianuais a todas as especies, independentemente da sua situa��o.

Em alternativa apontam para a manuten��o do princ�pio da utiliza��o de apenas um instrumento de gestáo por cada esp�cie, como quotas ou TAC (Total Admiss�vel de Capturas), a menos que se trate de especies "abaixo dos limites biol�gicos de segurança".

Mas, a comissão Também não obteve a concord�ncia dos armadores e pescadores no que respeita � supressão das ajudas � transfer�ncia de navios para países terceiros, nem � desvaloriza��o dos acordos de pesca com países fora da União Europeia.

Ali�s, para os agentes da Pesca portuguesa, "imp�e-se mesmo que a UE reforce a sua presença nas organizações internacionais para garantir mais e melhores oportunidades de pesca para a frota".

Pretendem igualmente a criação de uma reserva de 50 milhas para protec��o dos recursos demersais das zonas em torno das regi�es aut�nomas da Madeira e dos A�ores que, se em risco, amea�am a exist�ncia de uma pesca "minimamente vi�vel".

Por outro lado, o acesso �s 12 milhas "constituirá sempre um direito exclusivo e inquestionível. das respectivas comunidades ribeirinhas".