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– 14-10-2003 |
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Pescas : PSD / A�ores diz que acordo resulta em "algumas vit�rias" para as ilhasHorta, 13 Out Em confer�ncia de imprensa, o vice-presidente social- democrata, Duarte Freitas, salientou que o entendimento entre os dois países "não foi uma vit�ria na sua totalidade, mas foram importantes ganhos que os A�ores conseguiram numa negocia��o dif�cil, onde havia muitos interesses de outros estados-membros". No entender do PSD/A�ores, a redu��o das 200 para 100 milhas de Zona Econ�mica Exclusiva dos A�ores acaba por não ser muito prejudicial ao sector a�oriano, na medida em que cerca de 75 por cento da área dos bancos de pesca do arquip�lago ficou limitada exclusivamente aos pescadores das ilhas. Duarte Freitas lembrou ainda que estes resultados foram conseguidos devido ao empenho de muitos sectores, em especial dos pescadores, e não da "guerrilha que o Governo Regional socialista sempre levou a cabo nesta matéria". O dirigente do PSD/A�ores alertou para as "novas exig�ncias" que se colocam agora ao sector, caso de uma maior fiscaliza��o dos mares e a moderniza��o da frota regional. Segundo o novo regulamento de pescas aprovado hoje, as regi�es ultraperif�ricas portuguesas – A�ores e Madeira – ficam protegidas através de um regime de excep��o no interior das 100 milhas, comprometendo-se a Comissão Europeia a apresentar uma proposta a proibir a pesca de arrasto entre as 100 e as 200 milhas. Liberato Fernandes, da cooperativa de produtores "Porto de Abrigo", salientou que está "expectante" para conhecer os regulamentos do acordo, mas adiantou que, "� primeira vista, tem alguns elementos positivos". Manifestou, por�m, a sua "preocupa��o" sobre a fiscaliza��o a efectuar entre as 100 e 200 milhas, área que vai "desencadear a apet�ncia de frotas estrangeiras". Para Ricardo Rodrigues, secret�rio regional das Pescas, o acordo "ficou aqu�m" das expectativas da regi�o, que pretendia manter o regime de exclusividade até �s 200 milhas. O governante disse, por�m, que o entendimento entre os dois países "não foi mau", tendo em conta a "amea�a" que representava a liberaliza��o total dos mares a�orianos.
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