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– 08-10-2005 |
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Pescas: Ministro Jaime Silva discute Fundo Europeu Pescas com comissário europeuBruxelas, 08 Out O comissário malt�s, respons�vel pelas pastas das Pescas e dos Assuntos Mar�timos, realiza uma visita de dois dias a Portugal, segunda e teráa-feira, e dedica o primeiro dia ao sector das Pescas, tendo agendado um encontro com Jaime Silva, que dever� aproveitar a oportunidade para refor�ar a posi��o portuguesa relativamente ao Fundo Europeu de Pescas. Ao contrário do sucedido a nível. da Agricultura, com o Fundo para o Desenvolvimento Rural, os ministros dos 25 Estados-membros da UE ainda não chegaram a um acordo sobre o Fundo Europeu de Pescas, mas tanto a Comissão Europeia como a presid�ncia brit�nica da UE assumiram como grande objectivo alcan�ar um compromisso em Outubro. Em Setembro passado, � margem de um Conselho de ministros da Agricultura e Pescas realizado em Bruxelas, Jaime Silva voltou a sublinhar a import�ncia de se chegar a um compromisso, de modo a ser poss�vel estabelecer um quadro de apoios, mesmo sem estarem fechadas as negocia��es sobre o quadro or�amental comunitário para 2007/2013, permitindo assim a elabora��o dos programas nacionais, para entrarem em vigor a 01 de Janeiro de 2007. Na reuni�o com o comissário Borg, Jaime Silva dever� voltar a apontar como ponto fundamental da reivindica��es de Portugal para o novo Fundo a possibilidade de se continuar a financiar a renova��o da frota. Outro elemento que dever� voltar a ser abordado pelo ministro portugu�s � a possibilidade de apoios comunitários � substitui��o de motores de embarca��es de pesca, que a Comissão poder� contemplar desde que a substitui��o seja por motores com combust�veis menos poluentes. Por fim, outras questáes que Portugal gostaria de ver previstas no novo Fundo são certas derroga��es nas dimens�es das empresas que poderiam ser financiadas – passando a ser contempladas não s� as pequenas, mas Também as médias empresas, tal como sucedeu na Agricultura -, e ainda incentivos particulares para jovens pescadores. Fonte do ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas indicou � Agência Lusa que Jaime Silva Também dever� abordar com o comissário europeu assuntos como o Plano de Recupera��o da pescada sul e lagostim, assim como um protocolo de coopera��o no ambito das pescas que Portugal vai celebrar com o Canad� na pr�xima semana. Durante o primeiro dia da sua visita a Portugal, o comissário europeu tem Também prevista uma visita ao porto de pesca de Peniche.
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