Pescas : Dinheiro destinado � renova��o da frota foi tirado a outras áreas

A afirma��o foi feita hoje pelo secret�rio das Pescas, Lu�s Fraz�o Gomes, na Comissão Parlamentar destinada a fazer o ponto de situa��o sobre as negocia��es em Bruxelas relativas � Pol�tica Comum das Pescas (PCP), e na sequ�ncia de questáes levantadas pelos deputados da oposi��o sobre a origem da verba.

Os 18 milhões de euros, cuja autoriza��o de reprograma��o dos fundos comunitários o Governo conseguiu no �ltimo Conselho de Ministros da União Europeia, em Dezembro, v�o refor�ar os 35 milhões inscritos para a renova��o e moderniza��o da frota e que se encontravam praticamente esgotados.

Esses 18 milhões foram conseguidos � custa da reafecta��o de 2,4 milhões de euros destinados � protec��o e desenvolvimento dos recursos aqu�ticos, 4,0 milhões de euros destinados a equipamentos de portos de pesca, 1,6 para a transforma��o e comercializa��o, 1,5 milhões de euros destinados a ac��es desenvolvidas pelos profissionais e 8,5 milhões destinados a ac��es piloto e projectos inovadores.

A questáo dominou, ali�s, a Comissão Parlamentar, com os deputados Jos� Apolin�rio (PS) e On�rio Novo (PCP) a questionaram o Governo sobre o alegado an�ncio da verba suplementar para a renova��o e moderniza��o da frota de pesca portuguesa, ap�s o Conselho de Ministros das Pescas da União Europeia, de 15 a 20 de Dezembro, em Bruxelas.

Os deputados insistiram no facto de os 18 milhões de euros não serem "dinheiro novo", nem "dinheiro a mais" para Portugal, como alegadamente – afirmaram os deputados – o Governo fez passar, mas sim de uma "reprograma��o dos fundos comunitários" e insistiram em saber de onde veio essa verba.

Tanto o secret�rio de Estado das Pescas, como o ministro da Agricultura e Pescas, Armando Sevinate Pinto, negaram ter afirmado que se tratava de uma verba suplementar para a renova��o da frota de pesca portuguesas.