Pedido Único 2020 – Balanço

Pedido Único 2020 – Balanço

O período de formalização das candidaturas no Pedido Único de Ajudas (PU) 2020 foi afectado pelo período de quarentena e estado de emergência decretado, devido à pandemia COVID-19, que teve início em meados de março em pleno período de candidaturas. Para fazer face aos constrangimentos decorrentes foram tomadas diversas medidas de mitigação do seu impacto na formalização das candidaturas das quais se destacam:

  • A prorrogação do prazo de submissão das candidaturas em 1,5 meses;
  • Dispensa do atendimento presencial na criação da primeira versão da Identificação do Beneficiário (IB);
  • Possibilidade de submissão de formulários e candidaturas utilizando a Chave Móvel Digital (CMD) ou o Cartão de Cidadão (CC), com assinatura digital activada, quando anteriormente apenas era permitido através de «nome de utilizador» e «palavra-chave» do portal IFAP;
  • Possibilidade de submissão de várias versões do formulário PU 2020, sendo válida apenas a última submetida;
  • A utilização da assinatura digital com o Cartão do Cidadão (CC) ou a Chave Móvel Digital (CMD) em diversos documentos no âmbito da atualização do parcelário ou de outros formulários.

Nestas condições, o período de formalização do PU 2020 decorreu de 1 de fevereiro a 15 de junho, tendo o período suplementar, com penalização, terminado em 10 de julho de 2020.

Apesar dos constrangimentos decorrentes da pandemia de COVID 19, foram submetidas 182 525 candidaturas ao PU 2020, valor que está alinhado com os anos anteriores, verificando-se um decréscimo residual de 0,36% (-667 candidaturas) comparando com as 183 192 candidaturas submetidas em 2019.

Embora todos os formulários submetidos sejam desmaterializados, o número dos que são submetidos com assinatura presencial (27,6% em 2020) continua a diminuir de uma forma sustentada (42,5% em 2019). Destes, importa realçar o grande acréscimo de candidaturas submetidas pelo próprio beneficiário que aumentou de 4 441 candidaturas em 2019 para 6 421 candidaturas em 2020. No PU 2020, verificou-se um acréscimo de cerca de 25% no número de candidaturas submetidas electronicamente e de, aproximadamente, 45% das candidaturas realizadas por beneficiários, em comparação com o PU 2019.

Gráfico - Número de candidaturas submetidas entre 2018 e 2020, por dia

No que respeita às principais ajudas objecto de candidatura no Continente, mantiveram-se as tendências dos anos anteriores no que respeitas às principais medidas, com aumento de 1,8% nas candidaturas ao RPB e uma redução de 7,7% nas candidaturas ao RPA. Já o Pagamento para os Jovens Agricultores verificou um aumento de 3,5% e a medida Manutenção da Actividade Agrícola um aumento de 0,6% de candidaturas. De notar ainda a redução de 9,5% nas candidaturas ao Prémio por Vaca Leiteira e a redução de 11,4% nas candidaturas ao Pagamento específico por superfície ao Tomate a que corresponde uma redução de 4% na área candidata.

O artigo foi publicado originalmente em IFAP.

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