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– 26-03-2009 |
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PE prop�e medidas contra a erosão dos solos no Sul da EuropaO Parlamento Europeu aprovou este m�s uma resolu��o sobre o problema da degrada��o das terras agr�colas no Sul da Europa, que sugere novos instrumentos da PAC para combater a deteriora��o e os efeitos das altera��es clim�ticas na agricultura. Os eurodeputados prop�em, entre outras medidas, a criação de um observatério comunitário do fen�meno da seca, como servi�o especial da Agência Europeia do Ambiente, e o refor�o da capacidade de reac��o coordenada da UE relativamente aos inc�ndios. Os eurodeputados insistem na necessidade de "incluir expressamente nas orienta��es e nos m�todos de gestáo da PAC princ�pios e instrumentos vocacionados para a protec��o clim�tica", em particular para a "atenua��o dos danos decorrentes da degrada��o do solo", mais suscept�vel de acontecer em solos mediterrúnicos. O financiamento comunitário de medidas de adapta��o do sector agr�cola �s altera��es clim�ticas deve ser assente, por seu lado, numa "abordagem territorial", tendo em conta o grau de risco de cada regi�o. Os princ�pios da PAC relativos �s boas condi��es agron�micas e ambientais devem "favorecer prioritariamente ac��es orientadas para o controlo e a melhoria" dos sistemas de drenagem existentes, salientam os eurodeputados. Como medidas concretas de combate � "interac��o negativa das actividades humanas e dos fen�menos clim�ticos", o Parlamento Europeu aponta a criação de sistemas de regadio mais eficientes, exemplo das "micro albufeiras" e socalcos. A valoriza��o de especies de arbustos t�picas da regi�o mediterr�nica, resistentes ao fogo e com "excelente capacidade de recupera��o vegetativa", � Também sugerida. A proposta de resolu��o, apresentada pelo grupo PPE/DE, foi aprovada em plen�rio por 327 votos a favor, 268 contra e 11 absten��es. através da aprova��o desta resolu��o alternativa, o plen�rio recusou o relatério de iniciativa inicial do eurodeputado italiano Vincenzo AITA (CEUE/EVN), da comissão parlamentar da Agricultura, que exortava a uma posi��o comum do Conselho sobre a proposta de directiva-quadro de protec��o dos solos, bloqueada h� v�rios meses. O PE solicita � Comissão e aos Estados-Membros afectados que "incentivem sistemas agr�colas adaptados aos solos dos ecossistemas mediterrúnicos". Cabe Também aos organismos competentes a nível. territorial, de acordo com a resolu��o aprovada, a interven��o no sentido da programa��o de planos de gestáo e de tecnologias de utiliza��o da �gua destinada � irriga��o em função das novas exig�ncias e das condi��es ambientais. Um observatério comunitário do fen�meno da seca Os eurodeputados prop�em que seja criado um observatério comunitário do fen�meno da seca como servi�o especial da Agência Europeia do Ambiente, em Copenhaga, e que a capacidade de resposta coordenada da União face a inc�ndios seja refor�ada. Outras ac��es sugeridas passam pelo financiamento priorit�rio de projectos suscept�veis de favorecer a entrada de jovens no sector, pela emissão de certificados "verdes" � produ��o de bens públicos (captura de CO2, biodiversidade e conserva��o dos solos) e pela criação de prémios que recompensem "actividades agr�colas ligadas � manuten��o dos prados, das pastagens permanentes e superf�cies arborizadas". Os parlamentares instam ainda a Comissão Europeia a incluir o risco de degrada��o e desertifica��o dos solos como crit�rio para a nova defini��o das zonas de montanha, insulares ou marcadas por desvantagens naturais, que irá ser apresentada este ano.
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