PE: Comit� de Agricultura contra aboli��o do mecanismo de interven��o no milho

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 –  12-04-2007

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PE: Comit� de Agricultura contra aboli��o do mecanismo de interven��o no milho

O Comit� de Agricultura do Parlamento Europeu op�s-se aos planos da Comissão de eliminar o milho de interven��o este ano. Os membros do Parlamento Europeu argumentam que a medida não foi adequadamente avaliada e que não leva em conta as perspectivas futuras do sector.

O comit� rejeitou a proposta da Comissão ao votar o relatério de B�la Glattfelder (EPP-ED, HU) por 24 votos contra 10.  

De acordo com a proposta, o mecanismo de interven��o no milho seria abolido, a come�ar na campanha de  2007/2008. Outras altera��es que propunham uma redu��o gradual das compras públicas de milho, até zero toneladas em 2009/2010, e uma revisão da situa��o no fim de 2008, foram entretanto retiradas.

O relatério do Comit� de Agricultura vai ser ainda sujeito a vota��o no plen�rio, em Estrasburgo, no fim do m�s de Maio. Embora a posi��o do Parlamento Europeu não seja vinculativa, os deputados quiseram dar um forte sinal pol�tico ao Conselho de Ministros da Agricultura, que tem de tomar uma posi��o sobre a proposta da Comissão, poucas semanas depois de terem alcan�ado um compromisso com os Estados membros, sobre um outro tema controverso – modula��o volunt�ria.

Diferen�as entre a Comissão e o Parlamento quanto � situa��o do mercado

O mecanismo de interven��o para os cereais (milho, trigo, cevada e sorgo) consiste na atribui��o de um pre�o único de 101,31 euros por tonelada de cereais aos agricultores que vendam as suas colheitas para armazenagem pública, no caso de não as conseguirem escoar no mercado.

O executivo comunitário calculou que os stocks de cereais eram de 5,6 milhões de toneladas em 2005/2006, podendo chegar aos 15,6 milhões em 2013. Esta situa��o leva a que os agricultores de regi�es onde os custos de produ��o são mais baixos e que se encontram mais longe das áreas de grande consumo tenham mais interesse em vender cereais para a interven��o do que para exportação.

O relator do Parlamento argumenta que a análise da Comissão Europeia presume que os stocks aumentar�o de forma linear, o que não reflecte as tend�ncias de mercado: o actual alto pre�o de perto de 120 euros por toneladas, uma produ��o de cereais abaixo da média em 2006 e um decréscimo nos stocks de interven��o para 4,28 milhões de toneladas no final do ano passado, e ainda um esperado aumento no consumo mundial de cereais e do crescimento do mercado dos biocombust�veis, v�o tornar o mecanismo de interven��o necess�rio.

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