PE: A reforma do mercado do leite na UE

Os europeus gostam de leite 
Muitos europeus come�am o dia com um prato de cereais com leite, comem um iogurte por dia e queijo depois das refei��es, e bebem um copo de leite quente antes de irem para a cama. A ind�stria europeia do leite produz anualmente 135 milhões de toneladas de leite, utilizadas no fabrico de queijo, manteiga e muitos outros produtos l�cteos. Na verdade, apenas um teráo do leite produzido � vendido como leite fresco.

A ind�stria l�ctea europeia representa cerca de 15% da ind�stria alimentar e de bebidas da Europa, e � respons�vel pelo emprego de 13% da for�a de trabalho.

Apesar de o consumo de manteiga estar a diminuir na Europa, o consumo de queijo, que representa 40% do leite produzido na UE, tem aumentado. Entre 1995 e 2004 a produ��o de leite registou um aumento de 15% per capita, correspondente a um acr�scimo anual de 1,5%. Alemanha, Fran�a, It�lia e Pa�ses Baixos produzem mais de 75% de todo o queijo da União Europeia.

Como saber se o leite � de boa qualidade? 
Em 1984 a UE estipulou quotas aos produtores, para limitar a produ��o de leite por Estado-Membro. Conhecida pela qualidade dos seus produtos, a ind�stria l�ctea europeia encontra-se regulamentada pelas normas gerais de segurança alimentar. Entre estas normas destacam-se: a qualidade e a segurança da alimenta��o dos animais, os pareceres cient�ficos independentes e acess�veis ao público, o controlo dos processos de produ��o e da aplica��o da legisla��o em vigor na matéria, o direito de os consumidores fazerem as suas op��es de consumo com base em informações completas sobre a origem e a composi��o dos alimentos.

O mini-pacote de medidas sobre o leite 
Os tr�s relatérios em debate no Parlamento Europeu, da eurodeputada alem� Elisabeth Jeggle (Grupo do Partido Popular Europeu e dos Democratas Europeus), baseiam-se nas propostas da Comissão e t�m dois objectivos essenciais: simplificar o mercado do leite europeu, permitindo a produ��o de leite fora das tr�s categorias actualmente existentes � leite magro, leite meio gordo e leite gordo � e criar normas comuns para o teor de prote�nas do leite produzido na UE.

Este mini-pacote de medidas sobre o leite poder� representar uma economia de cerca de 120 milhões de euros, entre 2008 e 2013.

O programa de reestrutura��o da produ��o leiteira visa:

Apoiar o processo de reestrutura��o junto dos produtores e transformadores de leite afectados pela crescente liberaliza��o do mercado; 

Refor�ar as medidas de ajuda ao escoamento e de esclarecimento nutricional relacionadas com o sector do leite;

Manter e modernizar a produ��o de leite nas regi�es montanhosas; 

Refor�ar o programa de distribui��o de leite nas escolas. 

Aumentar a distribui��o de leite nas escolas
Trata-se de uma medida defendida pelos eurodeputados, tendo em vista o fornecimento de produtos alimentares saud�veis, que permitam a melhoria dos regimes alimentares das crian�as nas escolas.

De acordo com Elisabeth Jeggle, a proposta da Comissão poder� ser alargada � distribui��o de outros tipos de alimentos nas escolas, designadamente de fruta. Para a eurodeputada alem�, "trata-se de uma medida inevit�vel, tendo em considera��o o aumento da obesidade e dos maus h�bitos alimentares das crian�as".