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– 07-09-2007 |
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Governo vai isentar 320 milhões de litros de biodiesel em 2008 e 165 milhões litros bioetanol em 2009O Governo dever� isentar de imposto sobre os produtos petrol�feros (ISP) 320 milhões de litros de biodiesel em 2008 e 165 milhões de litros de bioetanol em 2009, revelou � agência Lusa fonte ligada ao processo. O Governo publica na pr�xima semana a portaria que fixa o valor de isen��o de imposto sobre os produtos petrol�feros (ISP) e as quantidades de biocombust�veis a isentar para o período 2008-2010, anunciou o ministro da Agricultura em entrevista � Lusa. Jaime Silva não especificou o valor das isen��es, nem as quantidades, limitando-se a afirmar que o Governo vai favorecer claramente as produ��es end�genas, devendo existir uma incorpora��o de 50 por cento de matéria-prima nacional. A agência Lusa apurou de fonte conhecedora do processo, que a isen��o para o biodiesel se deve manter inalterada em rela��o a este ano, entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros. No caso do bioetanol, a isen��o será entre os 400 e os 450 euros por cada 1.000 litros. A quantidade a isentar de biodiesel será de 320 milhões de litros em 2008, 340 milhões de litros em 2009 e 360 milhões de litros em 2010. No caso do bioetanol, a isen��o de ISP s� entrar� em vigor a partir de 2009, uma vez que ainda não existe qualquer f�brica em produ��o no país, para 165 milhões de litros. A quantidade de bioetanol isento de ISP mant�m-se nos 165 milhões de litros em 2010. Os crit�rios de elegibilidade seráo a utiliza��o de matérias-primas nacionais, de �leos reciclados e de �leos crus (obtidos a partir do esmagamento de sementes). Os pequenos produtores dedicados beneficiar�o de isen��o total de ISP até ao limite máximo global de 15 mil toneladas, tal como anteriormente. A atribui��o de isen��o de ISP �s unidades produtoras passar� pela realiza��o de um concurso, tal como j� tinha acontecido na primeira fase que decorreu este ano e na qual o Governo atribuiu isen��o a seis produtoras num total de 205 mil toneladas de biocombust�vel. Em 2007, o Governo definiu a isen��o de ISP entre um limite m�nimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros de biocombust�vel, tendo estabelecido as 100 mil toneladas como quantidade m�xima de biocombust�veis a isentar por operador econ�mico. Nesta primeira fase, o Governo privilegiou como crit�rios de elegibilidade a armazenagem em territ�rio nacional de matérias-primas ou de biocombust�veis, a apresentação de um sistema de controlo da qualidade, os biocombust�veis serem destinados em exclusivo ao consumo e, em caso de serem produzidos em territ�rio nacional, terem licen�a de actividade. Para a segunda fase, o objectivo do Governo � potenciar a contribui��o das matérias-primas resultantes da produ��o agr�cola nacional no sentido de desenvolver uma fileira de biocombust�veis no país. A isen��o de ISP sobre os biocombust�veis destina-se a fomentar a utiliza��o dos biocombust�veis nos transportes para reduzir a depend�ncia energ�tica portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, � substitui��o de 20 por cento dos combust�veis convencionais usados nos transportes por combust�veis alternativos. O Governo portugu�s estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombust�veis na gasolina e no gas�leo até 2010, uma meta que � quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.
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