O PCP perguntou ao Governo se vai abrir novas candidatura ao programa de apoio ao pastoreio extensivo para redução do risco de incêndios rurais, depois de pastores terem ficado excluídos por se esgotar a dotação orçamental.
O grupo parlamentar do PCP dirigiu uma pergunta ao ministro da Agricultura e Mar, através do Parlamento, depois de queixas da Associação dos Agricultores e Pastores do Norte (APT) sobre a forma como decorreu o aviso de apoio à instalação de novos produtores pecuários.
O programa, financiado pelo Fundo Ambiental, pretende reforçar a gestão ativa da paisagem, reduzir a carga combustível e contribuir para a prevenção estrutural de incêndios rurais através do pastoreio extensivo.
A APT, com sede em Vila Real, manifestou a sua “profunda desilusão com a forma como decorreu o aviso de apoio à instalação de apoio à instalação de novos produtores pecuários” e salientou, em comunicado, que “a dotação disponível para a instalação de novos produtores pecuários revelou-se manifestamente insuficiente e o processo de candidatura transformou-se numa corrida informática, decidida pela ordem de entrada no portal”.
“Em poucos minutos, muitos pastores perceberam que a oportunidade anunciada já não estava ao seu alcance”, escreveu ainda a associação.
Em consequência desta tomada de posição, o PCP pediu esclarecimentos ao Governo sobre a medida, questionando qual foi o valor da dotação para o programa de apoio ao pastoreio extensivo para redução do risco de incêndios rurais.
Os comunistas querem ainda saber qual foi o número de candidaturas submetidas junto do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) no âmbito deste programa, quantas foram aprovadas e quantas foram excluídas por esgotamento da dotação.
“Pretende o governo rever os critérios e os montantes a atribuir no âmbito do programa em causa e abrir novas fases de candidaturas?”, questionou ainda.
Também a APT considerou indispensável que o Ministério da Agricultura, o IFAP e o Fundo Ambiental prestem esclarecimentos públicos sobre este processo, nomeadamente quanto ao número de candidaturas submetidas, aprovadas e excluídas por esgotamento da dotação, bem como sobre a sua distribuição territorial e o tipo de explorações apoiadas.
A associação defendeu ainda o reforço da dotação financeira e a abertura de novo período de candidaturas, com “critérios claros que valorizem os pequenos produtores, os novos pastores, os pequenos ruminantes, os baldios, as raças autóctones e os territórios onde o pastoreio extensivo contribui efetivamente para a prevenção estrutural dos incêndios”.
“Uma política pública para a pastorícia não pode depender apenas da rapidez de submissão de uma candidatura, nem favorecer quem tem mais apoio técnico, maior capacidade administrativa ou melhor acesso aos meios digitais”, referiu ainda no comunicado publicado na sua pagina oficial na internet.
Para esta organização, “a pastorícia mede-se no território, no trabalho diário, na presença dos animais no monte e no serviço que presta à sociedade” e “não se mede em minutos diante de um computador”.
