Paulo Portas pede ao Governo que se prepare atempadamente para as reformas da PAC

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 –  10-02-2010

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Paulo Portas pede ao Governo que se prepare atempadamente para as reformas da PAC

O l�der do CDS-PP apelou hoje ao Governo para que se prepare atempadamente para a reforma da pol�tica agr�cola comum (PAC) prevista para depois de 2013, alegando estar em causa a subsist�ncia de muitos pequenos e m�dios agricultores.

Perante várias dezenas de agricultores, no ambito do VII Congresso Nacional do Milho, que decorre hoje e quinta-feira, em Lisboa, Paulo Portas lembrou que �vem a� uma tentativa de reforma da pol�tica agr�cola comum para depois de 2013� e defendeu que �não � em 2012, nas v�speras do acontecimento, que Portugal se prepara�.

De acordo com o l�der centrista, a Comissão Europeia j� terá definido orienta��es sobre o que dever� ser a reforma da PAC.

�Como h� a tend�ncia de alguns países para gastar ou investir menos na agricultura e na pol�tica agr�cola comum, e para reduzir o or�amento da pol�tica agr�cola comum no or�amento comunitário, que � actualmente de cerca de 40 por cento, h� uma tenta��o de baixar esses 40 por cento�, alertou.

Paulo Portas afirmou que �haver� um modo amig�vel de fazer essa redu��o�, que passar� pela diminui��o ou extin��o do primeiro pilar dos fundos comunitários, uma decisão que, no entender do l�der centrista, p�e em causa a �capacidade de subsist�ncia de grande parte dos agricultores portugueses�.

�Perante o sil�ncio das autoridades portuguesas até ao momento, perante a mobiliza��o de Governos que se op�em a esta reforma, como o Governo espanhol e o Governo franc�s, � absolutamente necess�rio que as autoridades portuguesas deixem com toda a clareza em Bruxelas a ideia de que não estáo dispon�veis para aceitar a redu��o ou extin��o dos fundos do primeiro pilar�, defendeu.

�Porque se for feita a redu��o ou a extin��o dos fundos do primeiro pilar, n�s estaremos a dar o golpe de miseric�rdia em dezenas e dezenas de milhares de pequenos agricultores em Portugal�, acrescentou.

No que diz respeito ao PRODER (Plano de Desenvolvimento Rural), Paulo Portas disse compreender a �indigna��o� da maioria dos agricultores em rela��o ao �fracasso� da aplica��o dos fundos, uma vez que o Estado �falhou redondamente�.

�Era preciso que a verba inscrita para o PRODER em 2010 se aproximasse, pelo menos, dos 180 milhões de euros e idealmente seria mesmo ultrapassar os 200 milhões de euros�, defendeu, acrescentando que a verba prevista no Or�amento do Estado de 142 milhões de euros �não chega para viabilizar uma pol�tica agr�cola�.

Portas afirmou ainda que �ser agricultor em Portugal � poss�vel, necess�rio e moderno� e deixou o alerta que se não houver uma aposta na agricultura �não h� forma de travar a desertifica��o de uma parte do país� e que isso será mais um motivo para que a economia nacional �se transforme progressivamente numa economia de serviços, financeira, com escassa rela��o com o mundo produtivo�.

Fonte:  Lusa

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