Comunicado de Imprensa
Parque Nacional da Peneda-Ger�s impedido de aderir � iniciativa Quatro concelhos do Alto C�vado declaram-se zonas livres de transgúnicos
Numa cerimónia oficial realizada hoje em Terras de Bouro, e que reuniu os presidentes da c�mara de Terras de Bouro, Amares, P�voa de Lanhoso e Vila Verde, foi assinada uma declara��o conjunta de criação de zonas livres de transgúnicos nos respectivos munic�pios.
Estes quatro concelhos v�m juntar-se a mais 13 concelhos (Mora, Aljezur, Cadaval, Ponte da Barca, Coimbra, Odemira, Sintra, Alenquer, Arouca, Soure, Moita, Moura e M�rtola) e uma regi�o (a do Algarve) que, desde 2004, t�m vindo a tomar id�ntica decisão em Portugal.
Lamentavelmente, e � última hora, o Parque Nacional da Peneda-Ger�s foi impedido pela Secretaria de Estado do Ambiente de aderir � mesma declara��o. Isso mesmo foi admitido publicamente pelo Director do Parque que, Também esteve presente na cerimónia.
O Ministério do Ambiente tem agora de explicar publicamente porque � que, por um lado, permite a criação de zonas livres de transgúnicos (elas estáo explicitamente previstas no Decreto-Lei 160/2005, de 21 de Setembro) e por outro pro�be os seus pr�prios organismos de o fazer quando o sentem necess�rio para a preserva��o da biodiversidade natural e agr�cola.
Na declara��o hoje assinada pode ler-se que as culturas transg�nicas representam "uma forma de polui��o gen�tica irrevers�vel e definitiva" incompatével com "o conceito de qualidade que se pretende imprimir � agricultura do territ�rio". além disso os munic�pios disp�em-se a promover a adesão do Parque Natural da Baixa-Limia Serra do Xur�s a esta iniciativa, com o objectivo de se declarar a primeira zona transfronteiri�a livre de transgúnicos, e ainda t�m como objectivo que qualquer autoriza��o futura para cultivo de transgúnicos no ambito da União Europeia consigne desde logo a excep��o de não-cultivo para este territ�rio.
Em Portugal, como na restante União Europeia, onde mais de 170 regi�es e 4500 munic�pios se declararam zonas livres de transgúnicos, � cada vez mais evidente a incompatibilidade que separa desenvolvimento sustent�vel e agricultura transg�nica. O nosso Ministério do Ambiente Também o vai compreender, mais cedo ou mais tarde.
19/05/2006
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Fonte: PTFP |
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