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– 19-02-2013 |
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Parlamento Europeu volta a rejeitar or�amento da UE e pede cl�usula de revisão
A maioria das fam�lias pol�ticas do Parlamento Europeu (PE) reiterou ontem a sua oposi��o � proposta de or�amento comunitário acordada pelos chefes de Estado e de Governo e defendeu a necessidade de introduzir uma cl�usula de revisão. A posi��o foi expressa durante um debate com os presidentes da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sobre a proposta de or�amento europeu, que decorreu no PE em Bruxelas. A proposta de or�amento para os próximos sete anos tem de receber a "luz verde" do PE, mas hoje os l�deres dos principais partidos – Popular Europeu (PPE), Socialista (S&D), Liberal (ALDE) e Verdes – voltaram a rejeitar o acordo pol�tico alcan�ado ao nível. dos chefes de Estado e de Governo, a 08 de Fevereiro. O l�der do grupo pol�tico do PPE, Joseph Daul, afirmou que a actual proposta de or�amento "� inaceit�vel", salientando que representa apenas 1% do Produto Interno Bruto (PIB) europeu e cerca de metade da ajuda financeira concedida � Gr�cia. "Jamais iremos aceitar um or�amento de austeridade durante sete anos, portanto o que pedimos � que, no m�nimo, haja uma cl�usula de revisão. Se os eurodeputados não poderem rever o or�amento europeu, porque � que vamos ter elei��es europeias em 2014?", questionou Daul. Também o l�der parlamentar dos Socialistas Europeus, Hannes Swoboda, defendeu a necessidade de existir uma cl�usula de revisão, qualificando como "inaceit�vel" a proposta de or�amento. "O or�amento actual não terá o nosso acordo e não terá uma maioria no nosso parlamento", advertiu, defendendo a necessidade de serem introduzidas "mudan�as substanciais" para que haja "luz verde" do PE. O l�der dos Liberais (ALDE), Guy Verhofstadt, argumentou, por seu turno, que o or�amento "vem criar um d�fice fiscal na União Europeia" e exigiu uma renegocia��o da proposta. "Estamos perante um Quadro Financeiro Plurianual que o parlamento não pode aceitar", afirmou. Pelos Verdes, Isabelle Durant disse que a proposta de or�amento não contempla medidas para combater a pobreza e argumentou que a "competitividade não será alcan�ada através da diminui��o de sal�rios". "Tudo � feito em detrimento dos programas sociais, das pessoas que são as v�timas destas medidas de austeridade", afirmou a eurodeputada Kartika Liotard, da Esquerda Unit�ria (GUE/NGL). O l�der dos Conservadores e Reformistas Europeus, Martin Callanan, afirmou que o acordo alcan�ado a 27 � um "compromisso sensato", ainda que não o considere perfeito. "Este acordo realmente não � perfeito, mas este parlamento deve apoi�-lo. Se o parlamento entrar em guerra com o Conselho, todos sairemos derrotados", disse. A proposta de Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia 2014-2020 prev�, pela primeira vez, montantes inferiores ao anterior (2007-2013): 959 mil milhões de euros em compromissos (autoriza��es) e 908 mil milhões de euros para pagamentos (despesas efectivas). Durante o debate de hoje, os presidentes da Comissão Europeia, Jos� Manuel Dur�o Barroso, e do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, tentaram evitar o veto do PE � proposta de or�amento, mostrando abertura para uma revisão e para a introdu��o de uma cl�usula de flexibilidade. Fonte: Lusa
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