Parlamento discute a reforma da PAC e as perspectivas financeiras p�s 2013, por proposta do grupo parlamentar do PSD

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 –  06-05-2010

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Parlamento discute a reforma da PAC e as perspectivas financeiras p�s 2013, por proposta do grupo parlamentar do PSD

A Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas aprovou esta semana um requerimento do PSD que preconiza um forte envolvimento da Assembleia da República no processo europeu de revisão da pol�tica agr�cola comum (PAC), bem como pretende contribuir para a forma��o de uma posi��o comum neste processo decisivo para a agricultura nacional.

Os parlamentares do PSD consideram que a discussão pública sobre o futuro da PAC p�s-2013 � uma oportunidade �nica para debater com profundidade o que se pretende da pol�tica agr�cola e mobilizar o Pa�s para import�ncia da agricultura no plano da auto-sufici�ncia alimentar, mas Também na protec��o e preserva��o do ambiente e das paisagens rurais.

O debate europeu sobre a sobre a pol�tica agr�cola comum (PAC) e as perspectivas financeiras ap�s 2013, foi recentemente iniciado pela Comissão Europeia, através do Comissário da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Dacian Ciolos, cumprindo-se uma primeira fase de discussão pública, seguindo-se um processo que resultar� numa comunica��o da Comissão a adoptar até final de 2010.

Do requerimento PSD, aprovado por unanimidade pela Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, resulta: i) o agendamento imediato de audi��es espec�ficas sobre a reforma da PAC em curso e perspectivas financeiras, nomeadamente das principais organizações do sector e o do Governo; ii) a marca��o até ao final de Junho da confer�ncia sobre a �Evolu��o da PAC p�s 2013�, envolvendo Também a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu; iii) a realiza��o de relatério da Assembleia da República sobre a reforma da PAC e perspectivas financeiras, nomeando desde j� um Relator para o efeito.

Fonte:  GP do PSD

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