Portugal e Bruxelas assinaram o acordo para novo quadro comunitário de fundos. São 23 mil milhões para diversificar a economia, combater assimetrias, a pobreza e exclusão social, desenvolver as pescas e a transição digital no país.
O governo e a Comissão Europeia assinaram esta quinta-feira à tarde, no Fundão, o acordo de parceria para a execução do Portugal 2030. O quadro comunitário fechado em junho dará acesso a 23 mil milhões de euros de fundos europeus para injetar no país até 2029.
Em traços gerais, o Portugal 2030 destina cerca de 30% do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional) e mais de 80% do Fundo de Coesão à promoção da sustentabilidade ambiental, à aposta na transição digital e a respostas ao nível da inclusão social, área que preenche mais de um quarto do total de dotação do FSE+ (Fundo Social Europeu). Acrescem ainda planos para o desenvolvimento sustentável dos territórios e na prestação de serviços de proximidade, bem como 12 programas (quatro focam-se na demografia, qualificações e inclusão, inovação e transição digital, ação climática e sustentabilidade, e mar; cinco são de cariz regional; dois direcionam-se para as regiões autónomas dos Açores e da Madeira; e há um sobre assistência técnica). Somam-se também os Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.
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Outros 5,5 mil milhões de euros serão – ao abrigo do FEDER, do Fundo de Coesão e do Fundo Europeu Marítimo, das Pescas e da Agricultura -destinados à implementação do Pacto Ecológico Europeu, “desenvolvendo uma economia circular e sustentável e […]
