“Os Verdes” levam Parlamento a discutir moratéria para transgúnicos

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 –  02-05-2005

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"Os Verdes" levam Parlamento a discutir moratéria para transgúnicos

Por iniciativa do Grupo Parlamentar de �Os Verdes�, a Assembleia da República discute no próximo dia 11 de Maio (4� feira), o Projecto de Lei de �Os Verdes� que visa instituir uma moratéria que pro�ba o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) em Portugal.

Segundo nota distribu�da � imprensa, o que �Os Verdes� prop�em � que seja suspensa a disponibiliza��o de sementes transg�nicas, garantindo, assim, a suspensão de culturas de OGM em Portugal, até que sejam garantidos um conjunto de pressupostos de segurança e precau��o para a salvaguarda das culturas convencionais e biol�gicas e para o ambiente e Saúde pública. 

De entre esses pressupostos "Os Verdes" ressaltam: um estudo de viabilidade econ�mica de liberta��o de OGM no ambiente (como que custos acrescidos teráo os agricultores convencionais e biol�gicos para proteger as suas culturas de contamina��es de campos transgúnicos); estudos sobre os impactes ambientais e para a Saúde dos transgúnicos (fundamentais para a defini��o de zonas livres de transgúnicos); estudos sobre a estrutura fundi�ria portuguesa avaliando a sua compatibiliza��o ou não com as regras de coexist�ncia).

O certo � que o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei que visa criar regras de coexist�ncia (evitando a contamina��o) entre culturas transg�nicas e as tradicionais e biol�gicas. Contudo, e de acordo com "Os Verdes", ficou claro que o Governo não baseou essas regras em quaisquer estudos realizados e sustentados naquela que � a nossa realidade agr�cola – "Isso ficou claro na resposta que o Sr. Primeiro Ministro deu aos Verdes, no decurso do debate mensal no Parlamento (realizado na passada 6� feira)", refere a refira nota de imprensa.

Para além disso �Os Verdes� consideram profundamente preocupante que o Governo se esteja a furtar ao necess�rio e amplo debate público que importa ter lugar quando se está a tratar de uma matéria que pode ter consequ�ncias muito s�rias e irrevers�veis na agricultura e na alimenta��o.

�Os Verdes� entendem que a moratéria � um instrumento indispens�vel neste momento, perfeitamente poss�vel � luz das regras comunitárias, caminho ali�s j� adoptado por outros países da União Europeia como It�lia, Holanda ou Pol�nia.

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