A Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) vai avançar com um processo disciplinar ao ex-veterinário da Câmara de Santo Tirso Jorge Salústio, na sequência do incêndio que vitimou dezenas de cães, revelou hoje a deputada não inscrita Cristina Rodrigues.
Em comunicado datado de 25 de junho, a que a Lusa teve hoje acesso, a OMV informa a deputada parlamentar que o processo de inquérito “vai prosseguir como processo disciplinar”, respondendo à queixa apresentada por Cristina Rodrigues em 20 de julho de 2020.
Em 18 de julho do ano passado, um incêndio na serra da Agrela, em Santo Tirso, distrito do Porto, vitimou mais de 70 animais do “Cantinho das Quatro Patas”, situação que levou a que, dois dias depois, o presidente da autarquia, Alberto Costa, anunciasse a suspensão de funções de Jorge Salústio, então substituído por Hélder Tulha.
No comunicado enviado à Lusa, a deputada cita o parecer emitido pela OMV em que garante “a existência de indícios da prática de atos suscetíveis de constituir infração disciplinar por parte do participado”, pelo que a Ordem entende que “o processo de inquérito deve prosseguir como disciplinar”.
“Não posso deixar de congratular a Ordem dos Médicos Veterinários pela sua decisão. De facto, os médicos veterinários têm um papel fundamental na concretização da legislação que diz respeito ao bem-estar animal e, por isso, situações como a que assistimos em Santo Tirso não podem passar impunes”, destacou Cristina Rodrigues.
E prossegue: “o médico veterinário municipal em causa já conhecia aquela situação, já havia visitado o local, tinha conhecimento das condições do mesmo e da falta de capacidade das detentoras para tratar daqueles animais e mesmo assim deixou-os ao seu cuidado. Pior, no momento da tragédia não foi sequer ao local e quando se conseguiu falar com o ele opôs-se à libertação dos animais, bem sabendo que essa ação seria uma condenação à morte dos animais”.
Em 30 de julho de 2020, a Associação Portuguesa de Busca e Salvamento (APBS) disse que já se encontrava “em rescaldo” o incêndio que matou dezenas de cães, assegurando que teria salvado animais, caso não tivesse sido impedida de agir.
No mesmo dia, numa audição parlamentar conjunta com a ministra da Agricultura na Comissão do Mar e da Agricultura, o ministro da Administração Interna (MAI), Eduardo Cabrita, negou que no incêndio tenha sido priorizada a proteção da propriedade privada em detrimento da vida dos cães e gatos.
Já em 03 de março foi a vez da secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, em audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias a requerimento do grupo parlamentar do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), defender que “não tem de haver culpados” no incêndio.
“Não consideramos haver algum tipo de responsabilidade que tenha de ser assumida ou que esteja por assumir”, disse Patrícia Gaspar, reiterando as conclusões do inquérito feito pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) sobre a atuação da GNR e da Proteção Civil.
