A organização não-governamental (ONG) Save the Children denuncia, num relatório hoje publicado, as condições precárias em que vivem os filhos de trabalhadores agrícolas, na sua maioria migrantes, nos territórios de maior risco de exploração em Itália.
Nesta 13.ª edição do relatório sobre o tráfico e exploração de menores, este ano dedicado à “condição dos menores que vivem nos territórios de maior risco de exploração do trabalho agrícola” em Itália, designadamente as províncias de Latina (centro) e de Ragusa (Sicília), e intitulado “Pequenos Escravos Invisíveis”, a ONG defende que é “urgente uma intervenção institucional que proteja todos os menores e seus pais que são vítimas de tráfico e/ou exploração laboral, sexual ou outra”.
De acordo com o relatório, “a investigação no terreno e as entrevistas realizadas com as principais partes interessadas evidenciaram a existência de numerosos problemas críticos que impedem os menores e as suas famílias de usufruírem plenamente dos seus direitos fundamentais”, designadamente quando os pais trabalhadores, em muitos casos migrantes, são vítimas de exploração, privando os filhos de direitos fundamentais “desde o seu nascimento”.
“Em contextos rurais que frequentemente carecem de serviços básicos, as crianças correm o risco de ver negado o seu direito à educação, bem como o seu direito à saúde. A falta de acesso aos serviços de saúde, educação, registo civil e transportes públicos, um problema que até as instituições competentes começaram a considerar, tem um impacto negativo na proteção dos direitos das crianças, acentuando a sua condição de invisibilidade e marginalidade e o risco de se tornarem elas próprias vítimas de exploração”, destaca o documento.
A ONG salienta também que “os trabalhadores migrantes correm um risco mais elevado de se tornarem vítimas de trabalho forçado, especialmente face à impossibilidade de exercerem os seus direitos no âmbito dos canais regulares de migração”, apontando que os mesmos “encontram frequentemente trabalho em setores como o trabalho doméstico e a agricultura, onde os níveis de informalidade e a imposição de restrições adicionais podem torná-los mais vulneráveis a formas de dependência, subjugação e exploração”.
O relatório indica que, em muitos casos, os menores, habitualmente alojados em habitações muito precárias e sobrelotadas – duas a três famílias em áreas de 55 metros quadrados -, começam a trabalhar a partir dos 13 anos, seja em armazéns, a embalar frutas e legumes destinados à grande distribuição, seja em trabalhos de risco, tendo sido identificados casos de crianças postas a pulverizar veneno contra as pragas, de “mãos nuas e a boca aberta”.
Em 2021, havia cerca de 230 mil trabalhadores irregulares no setor agrícola em Itália, com uma presença maciça de estrangeiros não residentes e um grande número de mulheres, cerca de 55 mil, aponta ainda o documento, salientando que, em muitos casos, os pais não falam italiano, o que dificulta ainda mais a integração dos filhos.
De acordo com a ONG, “a negação do direito à educação para raparigas e rapazes é um dos principais riscos” que as crianças e adolescentes enfrentam, já que “a ausência de qualquer dimensão social organizada e partilhada para as crianças faz com que a escola seja a única forma de contrariar o isolamento das crianças”, mas “a falta de um apoio linguístico adequado constitui um sério obstáculo para os alunos, as famílias e os professores”.
“Este relatório diz-nos que os trabalhadores e as trabalhadoras explorados na agricultura, para além de serem vítimas diretas desta condição, são também pais, mães e pais de crianças ‘invisíveis’ que crescem no nosso país privados de direitos essenciais. Esta dimensão muito grave da exploração tem sido, até agora, demasiadas vezes ignorada”, comentou a diretora dos programas Itália-Europa da organização Save the Children, Raffaela Milano.
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