Transportes levam quase um terço de um orçamento de 3,79 mil milhões de euros que tem de ser distribuído por uma multiplicidade de sectores, entre os quais os da energia, florestas, água, resíduos, ruído, alterações climáticas, litoral, biodiversidade e … ainda animais de companhia
A proposta de Orçamento do Estado para o Ambiente e Ação Climática em 2022 baixou ligeiramente face à proposta apresentada em outubro de 2021. Em vez de 3,82 mil milhões de euros, conta agora com 3,79 mil milhões de euros, o que equivale a uma variação de 42,4% face à despesa consolidada em 2021.
A maioria da receita para cobrir estas despesas resulta das verbas arrecadadas pelo Fundo Ambiental (resultantes do Comércio Europeu de Licença de Emissão — CELE). O Ministério do Ambiente já tinha anunciado em março que o Fundo Ambiental teria este ano a sua maior dotação de sempre — 1.125 milhões de euros, quase o dobro da verba orçamentada para 2021 (571 milhões de euros).
De acordo com o Programa de Governo, este pacote servirá para financiar a ação climática e a política do ambiente, e apoiar projetos de promoção da mobilidade sustentável, descarbonização das cidades e da indústria, adaptação e cooperação em matéria de alterações climáticas, recursos hídricos, economia circular e resíduos, danos ambientais, conservação da natureza e biodiversidade e educação energética e ambiental.
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Paradoxos na conservação da natureza
Para a “proteção do meio ambiente e conservação da natureza” vai a quarta fatia do bolo (193,5 milhões de euros). Aqui entra tudo o que tem a ver com questões relacionadas com água, poluição do ar, ruído, resíduos, biodiversidade e conservação da natureza, entre outros.
O Governo diz pretender que, “em 2022, se inicie um Ano dedicado à Natureza, dando primazia à execução das medidas de concretização previstas na Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), nomeadamente aos níveis da recuperação de ecossistemas degradados por impactos severos e […]
