O Governo quer criar em 2020 um “cluster” do lítio e da indústria das baterias e vai lançar um concurso público para atribuição de direitos de prospeção de lítio em nove áreas do país.
A aposta faz parte da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) que foi entregue na Assembleia da República pelo Governo na segunda-feira.
No documento, na rubrica sobre recursos geológicos e mineiros, afirma-se, sobre as propostas para 2020: “Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional”.
Pretende-se, acrescenta o Governo, “assegurar uma exploração sustentável das reservas de lítio existentes” no país, e desenvolver um cluster em torno deste recurso, “que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as operações de mera extração e concentração, para investir também na metalurgia e em atividades de maior valor acrescentado no âmbito da indústria de baterias”.
A aposta no lítio faz parte de um conjunto de outras propostas no âmbito do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
O OE2020 dá prioridade à energia e transportes, sempre na ótica da luta contra as alterações climáticas e a pensar na neutralidade carbónica em 2050.
Já em 2020 o Governo vai promover a realização de roteiros regionais para a neutralidade carbónica. E em complemento vai promover a criação de comunidades sustentáveis que promovam o reconhecimento de esforço em sustentabilidade, como Ecobairros, Rede Nacional de Cidades Circulares, ou Rede de Municípios para a Neutralidade Carbónica.
Outras das propostas para 2020 é o desenvolvimento da Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030 e a regulamentação da Lei de Bases dos Recursos Geológicos.
E em 2020 será ainda revista a Estratégia Nacional para o Ar (ENAR 2020) e concluída a primeira Estratégia Nacional para o Ruído Ambiente (ENRA).
Além de medidas relativas a impostos e subsídios a pensar na redução de emissões de gases com efeito de estufa, o OE2020, na área do Ambiente, tem previstos investimentos de mais de 60 milhões de euros no litoral e de mais de 100 milhões nas florestas, em especial na reflorestação.
Vão também ser feitos 20 planos de paisagem, para transformar o espaço rural e florestal e vão ser contratados mais 75 profissionais para o Corpo Nacional de Agentes Florestais, 100 técnicos superiores e 260 sapadores florestais, segundo números fornecidos por fonte oficial.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 07 de fevereiro.
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