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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

OE 2011: Presidente da CAP sa�da manuten��o do IVA nos bens alimentares

por Agroportal
30-10-2010 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  30-10-2010

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OE 2011: Presidente da CAP sa�da manuten��o do IVA nos bens alimentares

O presidente da Confedera��o de Agricultores de Portugal (CAP), Jo�o Machado, considerou hoje que a manuten��o do IVA nos bens alimentares "foi um avanão" no acordo sobre o Or�amento do Estado, esperando mais "afina��es" no debate da especialidade.

Jo�o Machado considerou que o entendimento entre Governo e PSD sobre o Or�amento do Estado para 2011 foi �muito positivo�, afirmando que a viabiliza��o do or�amento �� fundamental para o país� mas Também para as empresas.

�N�s vimo-lo com muito bons olhos e esperamos que agora, a partir da pr�xima semana, possamos trabalhar de outro modo no mercado, com os juros a baixarem, que � esse o nosso objectivo�, real�ou.

Segundo Jo�o Machado �a questáo do IVA nos bens alimentares era muito importante� para o sector e �foi um avanão em rela��o � proposta� inicial do Governo.

�N�s t�nhamos avisado que o aumento era de facto muito grande � de seis por cento para 23 � e iria colocar grandes problemas aos produtores agr�colas e � industria agro-alimentar�, recordou.

O presidente da CAP enfatizou que os produtos alimentares que teráo o IVA nos seis por cento são �de primeira necessidade�, compreendendo que �os portugueses t�m que comprar hoje mais barato� devido �s dificuldades.

�N�s estamos tranquilos do ponto de vista do acordo que foi encontrado, no entanto, o Or�amento ainda tem alguns constrangimentos�, disse, acrescentando que a CAP está muito preocupada com o financiamento do PRODER e, portanto, o dinheiro que vai para o Ministério da Agricultura para complementar os programas comunitários.

�Este ano, o que está inscrito no or�amento, � bem menor do que no ano passado�, lembrou, garantindo que espera �ainda que possa ser feito em sede de especialidade alguma coisa sobre esta matéria�.

Relativamente �s taxas de Seguran�a Social previstas no c�digo contributivo, Jo�o Machado afirmou que a agricultura � um dos sectores mais penalizados nesta matéria.

�Estamos ainda apreensivos e continuaremos a trabalhar com os partidos pol�ticos e com o Governo no sentido de, na especialidade, podermos vir a alterar algumas coisas sobre estas matérias�, avanãou � Agência Lusa.

O presidente defendeu ainda que �o or�amento do ano que vem � uma preocupa��o para todos os portugueses, mas � Também uma necessidade�, considerando que � necess�rio chegar a um ponto de encontro entre estes dois pontos.

�Julgo que agora, na especialidade, � poss�vel chegar a mais algumas afina��es que venham possibilitar um ano de 2011 menos negativo do que aquilo que era previsto quando conhecemos a primeira proposta de Or�amento do Estado", concluiu.

Fonte:  LUSA


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  • Agronotícias (22/10/2010) – FENALAC: Or�amento de Estado – Regime de IVA para os Produtos L�cteos

S�tios

  • Confedera��o de Agricultores de Portugal (CAP)

  • 2011 – OE (Proposta de Or�amento)


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