Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questáo da fome nos países em desenvolvimento

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 –  31-03-2010

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Novo impulso para a segurança alimentar: a UE aborda a questáo da fome nos países em desenvolvimento

A Comissão Europeia adoptou hoje dois novos quadros estratégicos da UE a fim de ajudar os países em desenvolvimento a resolverem a questáo da segurança alimentar, tanto em situa��es de emerg�ncia como a longo prazo. O objectivo � progredir na realiza��o do Objectivo de Desenvolvimento do Mil�nio relativo � eliminação da pobreza e da fome (ODM 1) e maximizar a efic�cia do apoio humanit�rio em situa��es de crise em que a insegurança alimentar coloca vidas em risco. A segurança alimentar implica recursos alimentares dispon�veis, acess�veis e de qualidade. A Comissão defende um modelo agr�cola respeitador do ambiente e sustent�vel, adaptado � realidade dos países em desenvolvimento e dos seus mercados, capaz de assegurar alimentos dispon�veis, acess�veis e de valor nutritivo adequado. Por conseguinte, a Comissão pretende aumentar a produtividade dos pequenos agricultores e a capacidade de adapta��o das comunidades rurais, apoiar as melhorias da governa��o em termos de segurança alimentar e refor�ar os mecanismos de assist�ncia destinados ao grupos mais vulner�veis da popula��o.

Andris Piebalgs, o Comissário Europeu respons�vel pelo Desenvolvimento, declarou: �Aumentar a segurança alimentar continua a ser uma questáo de import�ncia primordial para a UE. Coloc�mos a segurança alimentar, a agricultura sustent�vel e o desenvolvimento rural no centro da nossa pol�tica com os países parceiros em desenvolvimento. � inaceit�vel que, em 2010, mil milhões de pessoas sofram ainda de fome e de m� nutri��o. � por esta raz�o que vos apresento hoje a nossa visão sobre o modo como a UE pode, de forma mais estrutural, ajudar os países em desenvolvimento a abordarem estes dois flagelos g�meos, que são a fome e a pobreza, a fim de conseguirmos realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Mil�nio�.

O novo quadro da ajuda alimentar humanit�ria, que completa o da segurança alimentar, estabelece os objectivos, os princ�pios e as abordagens subjacentes � ac��o da UE para combater as crises agudas de insegurança alimentar e m� nutri��o. O principal objectivo � chegar �s pessoas mais vulner�veis em termos alimentares em caso de catéstrofe, nomeadamente as mulheres e as crian�as, e preservar os seus meios de subsist�ncia, mantendo a capacidade das comunidades atingidas por crises para se alimentarem tanto a curto como a mais longo prazo.

Kristalina Georgieva, a Comiss�ria Europeia respons�vel pela Ajuda Alimentar, explicou: �Mesmo em situa��o de crise, existem meios mais eficazes para ajudar as pessoas do que a simples distribui��o de produtos alimentares. Podemos, por exemplo, fornecer sementes e ferramentas para ajudar os agricultores afectados por uma catéstrofe a recuperarem. Podemos conceder dons em numer�rio para que as pessoas possam comprar os produtos alimentares de que precisam, o que constitui simultaneamente uma ajuda para os produtores locais. O nosso objectivo � adaptar a nossa resposta �s necessidades espec�ficas, através do recurso a uma gama mais variada de instrumentos para lidar com a fome em situa��es de emerg�ncia�.

Num pequeno almo�o com membros do Parlamento Europeu e várias ONG em Nova Iorque, antes da Confer�ncia Internacional dos Doadores para o Haiti, os Comissários Andris Piebalgs e Kristalina Georgieva tiveram a oportunidade de discutir a aplica��o, na pr�tica, das ideias propostas nestas comunica��es sobre a ajuda e a segurança alimentar num dos s�tios em que são mais necess�rias: o Haiti.

A fome e a m� nutri��o aumentaram a nível. mundial nos �ltimos anos, comprometendo o desenvolvimento humano, a estabilidade social e pol�tica e os progressos para a realiza��o dos Objectivos de Desenvolvimento do Mil�nio (para além do sofrimento e da perda de vidas em larga escala). Os aumentos dos pre�os dos produtos alimentares em 2007-2008 e a crise financeira tiveram Também um impacto grave nos países em desenvolvimento.

A nova pol�tica da UE ajudar� os países em desenvolvimento a consolidarem os quatro pilares em que assenta a segurança alimentar, tanto num contexto de desenvolvimento, como de emerg�ncia: i) aumentar a disponibilidade de produtos alimentares, ii) facilitar o acesso aos produtos alimentares, iii) melhorar a qualidade e assegurar o consumo de produtos adequados do ponto de vista nutritivo e iv) aumentar a efic�cia a nível. da preven��o e gestáo das crises. A UE procurar� Também tornar mais eficaz a gestáo da segurança alimentar a nível. mundial. Por conseguinte, a Comissão prop�e:

privilegiar o apoio aos pequenos agricultores, e em especial �s mulheres, tendo em vista uma intensifica��o da agricultura eficiente e ecol�gica;

um aumento substancial, de 50 % até 2015, do apoio � investiga��o, extensão e Inovação agr�colas orientadas para a procura;

uma iniciativa conjunta com a União Africana com o intuito de acelerar a aplica��o das orienta��es em matéria de pol�ticas fundi�rias em �frica;

apoio ao estabelecimento ou � expansão de redes de segurança social com objectivos espec�ficos e flex�veis, adaptadas ao contexto local;

promo��o de uma melhor integra��o da nutri��o nas pol�ticas de desenvolvimento, nomeadamente nas áreas da educa��o e da Saúde e do refor�o das capacidades;

apoio � reforma do Comit� da Seguran�a Alimentar Mundial para que se torne uma instituição mundial de refer�ncia no dom�nio da segurança alimentar.

A fim de dar resposta a situa��es de emerg�ncia, a UE procurar� Também refor�ar a capacidade do sistema humanit�rio internacional para reagir de modo eficaz, adequado e r�pido.

No ambito da iniciativa de segurança alimentar mundial, acordada na Cimeira dos l�deres mundiais do G8 em 2009, a Comissão Europeia dar� Também uma contribui��o de quase 3 mil milhões de EUR para o período 2010-2012.

As comunica��es hoje adoptadas seráo discutidas pelo Conselho de Ministros e pelo Parlamento Europeu.

Fonte:  Comissão Europeia

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