Há agricultores que consultam a meteorologia antes do pequeno-almoço, durante o almoço e antes de dormir. E, mesmo assim, a nuvem que parecia “inofensiva” transforma-se em granizo, geada, chuva intensa ou vento forte. No campo, o risco não marca reunião, não avisa por email e raramente respeita os calendários.
No Dia do Agricultor, a Hagel – Seguros Agrícolas assinala a importância de um seguro agrícola claro, técnico e adaptado à realidade de cada exploração. Num contexto em que os fenómenos meteorológicos são cada vez mais frequentes e severos, proteger a produção deixou de ser apenas uma decisão financeira: é uma ferramenta de continuidade, planeamento e resiliência.
Para a Hagel, o seguro agrícola deve funcionar de forma simples, transparente e próxima do produtor. Deve começar antes do sinistro, com uma correta avaliação da cultura, da área, do capital seguro, dos riscos cobertos e das franquias aplicáveis. Um bom seguro não é apenas uma apólice: é um compromisso de acompanhamento técnico entre seguradora, mediador e agricultor.
“O agricultor vive com o risco todos os dias. O papel do seguro agrícola é transformar parte dessa incerteza em previsibilidade, permitindo que o produtor continue a investir, semear e colher com maior segurança”, refere Filipe Charters de Azevedo, mandatário geral da seguradora.
Mas, para que o seguro agrícola cumpra verdadeiramente esta função, é necessário olhar com realismo para o mercado português. Excluindo a vinha, aparentemente apenas cerca de 6% dos capitais agrícolas estão cobertos por seguro. A comparação com Espanha é particularmente expressiva: enquanto o mercado espanhol de seguros agrícolas vale cerca de 1.000 milhões de euros, em Portugal vale aproximadamente 30 milhões de euros. A regra de 5x, usada para comparar os países ibéricos, não se aplica.
Para agravar o cenário, em 2026 o Interior Norte – que até então concentrava mais de metade de todos os seguros agrícolas do país – enfrentou um colapso motivado por fenómenos de seleção adversa e pela utilização inadequada de apoios públicos. Como consequência, muitos produtores, sobretudo de maçã nas zonas de Lamego, Viseu, Armamar e Moimenta da Beira deixaram de contratar seguros.
A Hagel defende que, para mitigar o risco e apoiar os produtores, não basta introduzir melhorias pontuais nos seguros agrícolas – seja através do ajustamento das taxas de referência, da redefinição das regiões, da revisão dos apoios públicos ou da redução da burocracia. Embora todas estas medidas sejam relevantes, a verdade é que o seguro de colheitas existe desde os anos 80 e continua a registar uma adesão limitada. Por isso, torna‑se necessário repensar a abordagem: não podemos recorrer às mesmas soluções e esperar resultados diferentes.
A Hagel propõe cinco alterações estrutuais para um seguro agrícola mais racional, transparente e sustentável:
1. abandonar as taxas de referência
Para o Estado, neste momento, assegurar a produção de maçã em Armamar representa um risco superior ao de um petroleiro atravessar o Estreito de Ormuz. Este simples contraste deveria ser suficiente para evidenciar que algo não está a funcionar no modelo nacional de seguro de colheitas.
Ainda assim, vale a pena explicar o papel das taxas de referência e como se chegou até aqui.
No esquema atual, o capital seguro da maçã, no Interior Norte, corresponde, de forma simplificada, à receita expectável do produtor: o número de quilos produzidos multiplicado pelo preço à saída do campo. E, segundo o IFAP, até 30% dessa receita pode ser utilizada para contratar o seguro.
O mesmo clima frio que traz geada e granizo é também o que assegura a alta produtividade da cultura.
A lógica que sustenta este mecanismo é simples: naquela região, a ocorrência de geada e granizo é frequente e destrói uma parte relevante da produção. Assim, o seguro deve refletir esse risco acrescido.
Contudo, há um ponto crítico que este raciocínio não contempla. Os produtores escolhem estas zonas precisamente porque garantem as horas de frio necessárias ao bom desenvolvimento das macieiras – pelo menos 600 horas de repouso vegetativo. O mesmo clima frio que traz geada e granizo é também o que assegura a alta produtividade da cultura. Em termos simples: muitas horas de frio tendem a vir acompanhadas de fenómenos que causam perdas.
O equilíbrio entre produtividade acrescida e danos potenciais é o que determina se vale a pena investir na produção de montanha. Quando o saldo é positivo, a cultura é viável; quando não é, o produtor muda de região ou de cultura.
A legislação dos seguros de colheitas, porém, assume que estes fenómenos são independentes. Considera apenas as perdas provocadas pelas intempéries, ignorando o aumento de produtividade associado ao frio. Assim, na lógica actual, se as intempéries destruírem 30% da produção teórica, o seguro deve cobrir esse valor.
Para as seguradoras, esta geada e granizo são um risco quase certo, o que implica taxas de sinistralidade elevadas– próximas da percentagem de perdas. Os prémios são grandes, do mesmo tamanho dos sinistros. Não há grandes lucros nesta cultura e região.
Os produtores que aceitam pagar 30% da receita, é porque antecipam sinistros e contam com a indemnização certa para compensar o prémio. Mas o problema não se esgota nesta relação direta entre produtores e seguradoras. O Estado subsidia os prémios, o que significa que os produtores pagam cerca de metade do valor e recebem a indemnização por inteiro. Numa região onde geadas e granizos são praticamente garantidos, o seguro passou a ser percecionado como um investimento.
Onde as geadas e o granizo são quase inevitáveis, o seguro
deixou de ser visto apenas como proteção e passou a ser encarado como um investimento: os produtores pagam, na prática, cerca de metade do valor que sabem que irão
receber em indemnização.
Em 2025, por coincidência, houve menos geadas. Muitos produtores acabaram por pagar cerca de 15% da sua receita sem receber indemnização do costume, o que contribuiu para o colapso do sistema no Interior Norte. Em 2026, a adesão aos seguros nessa região é residual.
Embora o caso seja mais evidente nesta região – marcada pelas taxas de referência de 30% – problemas semelhantes ocorrem noutras zonas e culturas, ainda que de forma menos acentuada já que o Estado considera taxas de referência menores.
Torna‑se, por isso, urgente repensar o modelo e abandonar as taxas de referência.
2. Porque a taxa de referência deve ser única – e fixada em 6%
Grosso modo, poucos agricultores conseguem suportar uma taxa de seguro superior a cerca de 3% da sua receita. Com os atuais modelos de comparticipação europeia, isto traduz‑se, na prática, numa taxa comercial máxima próxima de 6%. Sendo bem directo: as companhias recebem 6% do capital, o produtor pagará cerca de 3% e a União Europeia, via IFAP, pagará os outros 3%.
Compreender a relação entre a taxa de seguro e a margem bruta de uma exploração agrícola é essencial. Imagine‑se um produtor com uma margem bruta de 1% que sofre uma perda total: perde a receita e perde todo o investimento realizado. A recuperar apenas 1% por ano, precisaria de 99 anos para compensar o prejuízo. Produtores com margens tão reduzidas dependem inevitavelmente do seguro.
Produtores com margens reduzidas dependem
inevitavelmente do seguro.
Pelo contrário, um produtor com uma margem bruta de 25% consegue recuperar o investimento perdido em três. Para estes casos, pode ser mais racional negociar com a banca em situações de catástrofe do que pagar um seguro todos os anos.
Tendo em conta as margens médias de muitos produtores, uma taxa líquida de 3% sobre a receita parece representar um ponto de equilíbrio razoável entre o que é suportável e o que é prudente proteger. Com a comparticipação pública, isto corresponde a uma taxa comercial de cerca de 6% – suficientemente elevada para atrair as seguradoras especializadas, e suficientemente baixa junto dos agricultores para ser viável.
Naturalmente, alguns produtores enfrentam mais risco do que outros: mais geada, mais granizo, mais frio, mais calor ou mais vento. Por isso, a discussão deve centrar‑se menos em taxas de referência – que tendem a uniformizar realidades muito distintas – e mais em aspetos como franquias, definição de sinistro, qualidade da cobertura e rigor na avaliação de perdas.
É verdade que a União Europeia exige, para efeitos de subsidiação, uma franquia mínima de 20% sobre os danos. Mas trata‑se precisamente disso: um mínimo. Actualmente, em Portugal, essa franquia acaba por ser tratada como se fosse a única solução possível.
Mais: ter uma taxa de referência de 6% não significa que tudo fica esgotado nesse valor. Actualmente, o tomate de indústria (uma das culturas com maior adesão em termos de seguros de colheita) tem uma taxa comercial em torno dos 3% sendo que a taxa de referência é de 4%. A taxa de referência não deve servir para disfarçar riscos praticamente certos. Deve ser um limite económico racional, transparente para o produtor e sustentável para o mercado.
3. Recentrar o risco no setor segurador
O Estado pode apoiar os agricultores. Mas têm de ser as companhias a suportar o risco. Só assim haverá racionalidade no mercado e alinhamento de incentivos.
Têm de ser as companhias a suportar o risco. Não o Estado.
Atualmente, as companhias podem candidatar-se a uma compensação de sinistralidade. Ou seja, se entregarem 8% dos seus prémios ao Estado, caso tenham muito prejuízo, o Estado compensa.
Pelo menos metade das companhias assume publicamente que não utiliza este instrumento público. As companhias mais dinâmicas no mercado preferem comprar resseguro no mercado internacional a taxas mais competitivas. Aquelas que beneficiam deste apoio acabam, implicitamente, por se importar menos com o prejuízo técnico, favorecendo os comportamentos indicados no ponto anterior.
As companhias que se sujeitam às regras do resseguro internacional sabem que, se tiverem muitos sinistros num primeiro ano, terão apoio do mercado internacional de resseguro. Mas sabem também que, nos anos seguintes, pagarão um sobrecusto pelo seu desequilíbrio. Por isso, estão sempre atentas à subscrição do risco, isto é, ajudam os agricultores a controlar melhor o efeito das intempéries.
Podemos ver as coisas de outra forma: a maior parte dos países europeus não tem este tipo de apoio público à sinistralidade das seguradoras. Porque será?
4. Porque todos os riscos meteorológicos devem ser considerados
Atualmente, apenas alguns riscos são elegíveis para bonificação pelo IFAP. De uma forma geral, as coberturas de base incluem granizo, geada, incêndio de origem climática, raio, tornado, tromba de água e queda de neve. Podem existir outras coberturas específicas para determinadas culturas ou regiões, mas este é, em larga medida, o núcleo do sistema.
Não existe, porém, seguro apoiado para fenómenos como seca, incêndio não climático, escaldão na fruta ou chuva persistente – riscos que têm impacto significativo na atividade agrícola.
Actualmente não existe seguro apoiado para fenómenos como seca, incêndio não climático, escaldão na fruta ou chuva persistente – riscos que têm impacto significativo na atividade agrícola e onde as seguradoras não
Seria desejável (como vimos) que todas as seguradoras pudessem desenvolver a sua própria tarifa, com uma taxa de referência de 6% e uma franquia mínima de 20%, aplicáveis a qualquer risco meteorológico negociado com os produtores. Isso permitiria soluções mais ajustadas: uma seguradora poderia proteger contra horas de folha molhada, associadas a pragas e doenças; outra poderia oferecer cobertura para temperaturas fora de época; outra ainda poderia definir geada agressiva como a que ocorre abaixo dos -2 ºC; outra poderia incluir a lavagem de pólen ou mesmo a seca. Cada exploração ou cultura teria uma proteção mais adaptada às suas necessidades.
Para isso, bastaria garantir que cada companhia estava a operar perante riscos meteorológicos devidamente caracterizados, preservando a liberdade contratual.
A discussão sobre seguros deixaria então de se centrar apenas no preço e passaria a valorizar o nível de serviço, a qualidade da cobertura e a adequação à realidade de cada exploração.
5. Porque os danos devem ser calculados de forma absoluta
Em Portugal, o capital seguro é definido com base em tabelas de produtividade. Estas tabelas representam, de forma aproximada, o percentil 70% da produtividade dos agricultores.
Assim a maioria produz abaixo do valor indicado e apenas uma minoria produz acima. Por exemplo, a tabela que a produtividade da cereja é de 7 toneladas, quando o INE diz que a média nacional ronda as 4.
Isto significa também que cerca de 70% dos produtores que utilizam a tabela acabam por registar um capital superior ao que realmente têm. E, quando ocorre um sinistro, esperam ser indemnizados com base nesse capital tabelado – mesmo que a sua produtividade real seja inferior. A lógica é semelhante a segurar um Opel Corsa de 1992 como se fosse um Ferrari.
Este modelo de indemnização não está alinhado com o princípio indemnizatório previsto na lei geral do contrato de seguro, segundo o qual a compensação deve corresponder ao dano efetivo e nunca resultar num benefício económico para o segurado. Muitos agricultores acabam por receber indemnizações proporcionais a um valor que não corresponde à sua produtividade real.
Se um produtor tem perdas recorrentes de 50% face às tabelas, isso significa que a sua produtividade real é metade da que está registada – e seria esse o valor adequado para efeitos de seguro. Contudo, tal ajuste raramente acontece.
O problema reside, em grande parte, na forma como o capital seguro é definido e na prática de mercado.
Mais, ainda, as seguradoras enfrentam dificuldades em obter dados fiáveis e atualizados sobre a produtividade real de cada parcela ou exploração. Por isso, recorrem às tabelas, que são mais simples de aplicar, mas menos precisas. O resultado é previsível: alguns produtores percebem que, devido a este desfasamento, poderão receber mais do que o prejuízo efetivo.
Seria útil que o IFAP reforçasse os incentivos ao registo da produtividade com base no histórico real de cada exploração. Por exemplo, poderia reduzir o nível de apoio a quem não declarar a sua verdadeira produtividade.
Uma mudança necessária
Portugal não precisa apenas de mais seguro agrícola – precisa de um seguro agrícola eficaz. Um sistema em que o produtor compreenda claramente o que está a contratar, a seguradora assuma o risco que subscreve e o Estado desempenhe o seu papel, se assim desejar, sem criar distorções no mercado. Um sistema assente em regras simples, dados fiáveis, incentivos adequados e espaço para inovação.
Os fenómenos meteorológicos extremos – geadas, granizo, seca, chuva intensa ou neve – vão continuar a ocorrer. A verdadeira questão é outra: queremos continuar a responder a estes desafios com um modelo que falha lentamente, ou queremos finalmente construir um sistema que funcione de forma consistente?
No Dia do Agricultor, a Hagel deixa uma mensagem clara: o futuro da agricultura portuguesa não se protege com soluções avulsas. Protege‑se com rigor, responsabilidade e visão de longo prazo.
Perante um sistema que já demonstrou os seus limites, impõe‑se uma reflexão: qual deve ser o próximo passo?
Para além das reformas propostas, a Hagel continuará a defender um seguro agrícola baseado em princípios sólidos:
- Adequação à cultura e à exploração – cada produção tem riscos próprios e deve ser analisada de forma específica.
- Clareza nas coberturas – o agricultor deve saber exatamente o que está protegido e em que condições.
- Capital seguro realista – o valor seguro deve refletir o potencial produtivo e económico da exploração.
- Peritagens técnicas e céleres – em caso de sinistro, a resposta deve ser rigorosa, objetiva e rápida.
- Transparência no cálculo da indemnização – o produtor deve compreender como é apurado o prejuízo e qual o impacto da franquia ou de eventuais limites contratuais.
Num ano agrícola marcado por instabilidade meteorológica de norte a sul, a Hagel reforça o seu compromisso: apoiar os agricultores com soluções de seguro que protejam o rendimento, valorizem o trabalho no campo e contribuam para a sustentabilidade do setor.
Porque, no campo, há fatores que não se controlam – mas há riscos que podem e devem ser geridos de forma responsável.
A agricultura vive de coragem e de resiliência, mas também de escolhas seguras. Um seguro agrícola responsável é mais do que uma proteção: é a garantia de que o seu esforço tem quem o defenda quando mais precisa.
Fonte: Hagel
