Marcelo Rebelo de Sousa deixou mais um aviso à navegação: “A Europa não pode dividir-se, tem de se unir”. E desta vez o recado foi direcionado a todos os Estados-membros que estão a negociar as próximas perspetivas financeiras. Em em cima da mesa há várias propostas que determinam cortes substanciais no orçamento comunitário, num momento em que este já vai ser alvo de uma redução substancial — menos 12 mil milhões de euros por ano — tendo em conta a saída do Reino Unido da União Europeia.
Marcelo apelou a que a Europa “tenha uma posição comum sobre migrações“, um dos novos pilares que deverá integrar as perspetivas financeiras. Mas para isso, a proposta da Comissão Europeia é de que haja cortes na Política de Coesão e na Política Agrícola Comum. Uma situação que para países como Portugal — e membros do Grupo da Coesão –, é inaceitável. A Comissão tem sobre a mesa a sugestão de que os Estados-membros contribuam com 1% do Rendimento Nacional Bruto, mas isso não chega para fazer face às “velhas” prioridades e às novas (migrações, inovação, etc).
Por outro lado, Portugal defende que as contribuições deveriam ascender a 1,16% do Rendimento Nacional Bruto acrescidas de novas receitas próprias para o Orçamento comunitário, já o Parlamento Europeu fala em 1,3% Rendimento Nacional Bruto.
Depois de esta manhã se ter reunido com o Presidente italiano, Sergio Matarella, e o com o primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte, por ocasião da visita de Estado a Itália, Marcelo referiu que apesar de os dois países estarem “de acordo no essencial”, lembrou há um Orçamento europeu para o período 2021-2027 que tem de ser aprovado e a Europa não se pode dividir sobre o assunto.
“Portugal tem testemunhado a solidariedade de Itália no acolhimento aos migrantes, na procura de soluções que sejam de toda a Europa, mas flexíveis, sensatas, moderadas — como é o caso daquelas recentemente objeto de consenso em Malta”, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações transmitidas pela RTP3. “Mas a Europa tem de aprovar um quadro financeiro plurianual, a Europa tem de definir as linhas económicas para o futuro, tem de reforçar a coesão interna. A Europa não pode dividir-se, tem de se unir. Tudo que sejam propostas que dividam a Europa, enfraquecem a Europa”, disse o Presidente da República.
Segundo o Presidente da República, a “ausência de uma Europa forte significa mais egoísmo, mais protecionismo, mais unilateralismo e mais incompreensão” em questões centrais, dando como exemplos as migrações ou as alterações climáticas. Por isso, apelou à união dos europeus, não esquecendo África, e dando uma especial atenção ao Mediterrâneo, próximo Oriente e Médio Oriente.
