N�meros dos Governo confirmam as preocupa��es do PSD e exigem urgente reprograma��o do PRODER

Em resposta � pergunta apresentada pelos Deputados do PSD na Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Governo divulgou a execução financeira do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), detalhada por ac��o e medida, reportados a 25 de Junho de 2010.

Os n�meros enviados agora pelo Governo confirmam n�veis preocupantes da taxa de execução deste programa fundamental para a agricultura nacional.

Resulta dos n�meros enviados pelo Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, na sequ�ncia da insist�ncia dos parlamentares do PSD, a conclusão inequ�voca que existe um risco s�rio de Portugal perder fundos comunitários do PRODER se os que j� estáo comprometidos não forem utilizados até ao fim do ano, tal como afirmou recentemente o Comissário Europeu da Agricultura, Dacion Ciolos.

Recorde-se que o PRODER deveria estar em execução desde 1 de Janeiro de 2007 e conclu�do em finais de 2013 (ou 2015, aplicando a regra comunitária n+2), com uma dota��o inicial de 3,6 mil milhões de euros de fundos comunitários, no ambito do FEADER – Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural, a que deveria corresponder uma despesa pública total no sector agr�cola de 4,6 mil milhões de euros.

Os dados agora divulgados, passados 3 anos e meio de implementa��o do PRODER, registam um nível. execução m�dio abaixo dos 20%, valor particularmente baixo quando consideramos o ainda mais reduzido nível. de concretização de ac��es relevantes para o desenvolvimento e competitividade da agricultura nacional.

Como exemplos da baixa execução nota-se que ac��es centrais do programa como o �restabelecimento do potencial produtivo�, com apenas 16%, a �moderniza��o e capacita��o das empresas�, com 9%, ou os apoios � �instala��o de jovens agricultores�, com 14% de execu��o.

Um elevado n�mero de ac��es definidas como priorit�rias pelo Governo atinge o valor zero (0) de concretização.

Em circunst�ncias normais o PRODER deveria apresentar hoje uma taxa global de execução pr�xima de 35% (no cen�rio de execução até 2015) ou de 50% (no cen�rio até 2013). Em qualquer dos casos, estamos a falar num desvio m�dio (leia-se desinvestimento) de fundos comunitários colocados � disposi��o dos agricultores portugueses num valor próximo de mil milhões de euros.

Esta � a factura que o Pa�s Agr�cola está a pagar pela incompet�ncia do Governo Socialista

Face �s baixas taxas de execução do Programa o PSD exige a urgente reformula��o do PRODER, tal como j� afirmou durante a discussão do OE, sob pena de Portugal perder a derradeira oportunidade para relan�ar o crescimento da Agricultura, que vive um dos períodos mais cr�ticos das últimas d�cadas, com perdas de rendimento superior a 13%, valores registados em finais de 2009 face a igual período de 2008.

Fonte:  GP do PSD