Modula��o volunt�ria arranca em 2008

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 –  20-03-2007

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Modula��o volunt�ria arranca em 2008

O governo portugu�s come�ar� a aplicar a modula��o volunt�ria no próximo ano, depois de esta medida, que permite canalizar parte dos apoios a agricultores para o desenvolvimento rural, ter sido ontem aprovada pelos ministros da Agricultura dos 27.

O regulamento foi aprovado por unanimidade, com uma absten��o da Let�nia, e irá permitir negociar com o Parlamento Europeu (PE) o desbloqueio de uma verba que, no caso de Portugal, corresponder� a um total de 100 milhões de euros por ano, que come�ar�o a ser aplicados a partir do próximo ano e até 2013, anunciou o ministro da Agricultura, Jaime Silva..

"A presid�ncia (alem� da União Europeia) chegou a um compromisso com o PE e que foi hoje votado por unanimidade", disse, no final do Conselho de Ministros da Agricultura, que se reuniu em Bruxelas. O compromisso assumido prev� que a modula��o volunt�ria s� será aplicada por Portugal e pelo Reino Unido.

A modula��o volunt�ria permite reduzir em "20 por cento as ajudas directas concedidas a seis por cento dos agricultores portugueses (17.000 agricultores) para beneficiar a totalidade dos 260 mil", referiu o ministro.

Jaime Silva sublinhou que 94 por cento dos agricultores não seráo afectados, mas apenas os seis por cento que recebem acima de cinco mil euros de ajudas directas e estes podem apresentar Também projectos para desenvolvimento rural.

"Esses seis por cento recebem 74 por cento das ajudas directas, era altura de trazermos alguma justi�a social ao desenvolvimento social portugu�s", adiantou. "O Governo não � nenhum ‘Robin dos Bosques’, não se trata de tirar a grandes para dar a pequenos, � pôr o dinheiro no s�tio certo", sublinhou.

O ministro referiu dois eixos para aplica��o desta medida: a competitividade e a protec��o ambiental. O regulamento da modula��o volunt�ria irá ainda permitir duplicar as verbas das indemniza��es compensatérias para explora��es até 03 hectares, num apoio � agricultura familiar.

Como as ajudas directas são desligadas da produ��o, Jaime Silva quer refor�ar a competitividade financiando "projectos com relev�ncia em termos regionais, em emprego e em produ��o de qualidade e em exportação".

"Queremos produzir mais e melhor e queremos exportar", sublinhou, acrescentando que o produto agr�cola actual está ao mesmo nível. de 1986.

O outro eixo � o das interven��es territoriais integradas na Rede Natura, refor�ando as medidas de protec��o do ambiente e da biodiversidade. As estimativas apontam que o total da modula��o – 20 por cento de volunt�ria e cinco por cento de obrigatéria – representa um montante de 100 milhões de euros, dos quais a volunt�ria irá significar 80 a 84 milhões, esclareceu o ministro.

Jaime Silva referiu Também que o pacote volunt�rio não está sujeito a co-financiamento, apenas os cinco por cento que obrigatoriamente os Estados-membros t�m que transferir para o desenvolvimento rural.

O projecto de regulamento será agora debatido e aprovado no Comit� Or�amental do Parlamento Europeu.

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