O Ministério da Agricultura e do Mar reforçou o apoio à transferência de conhecimento nos setores agrícola, florestal e agroalimentar, com a abertura, esta quarta-feira, 7 de outubro, do primeiro concurso da Intervenção C.5.2. «Formação e Informação» do PEPAC, dotado de 4 milhões de euros, cujo foco incidirá na realização de Ações de Informação.
As organizações de agricultores abrangidas pelo protocolo de articulação com o IFAP, I.P., no âmbito do Pedido Único, podem beneficiar de um apoio máximo de 300 mil euros por candidatura. Para as restantes entidades, o limite máximo de apoio é de 70 mil euros.
Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, na modalidade de custos unitários, em função das tipologias de Ações de Informação e podem candidatar-se cooperativas agrícolas ou florestais, incluindo as suas uniões, federações e confederações, associações com atuação nos setores agrícola, florestal ou rural, e centros operativos e tecnológicos dos setores agrícola, florestal ou agroalimentar.
O concurso apoia Ações de Informação que disponibilizem conteúdos claros, úteis e orientados para o terreno, que promovam competências técnicas ou boas práticas de gestão dos recursos hídricos, intervenções relacionadas com os programas de ação em áreas sensíveis, prevenção da degradação dos recursos naturais, literacia financeira e que assegurem uma maior transição digital do setor.
O financiamento, com um nível de apoio de 95%, abrange diferentes tipologias de ações de informação: ações presenciais, publicações digitais e impressas, participação em feiras, vídeos e webinars.
O processo de candidatura será feito através do Balcão dos Fundos da Agricultura, através de um formulário simplificado e com interoperabilidade com os restantes organismos da administração pública.
