MINHA TERRA reitera modelo de desenvolvimento rural e apresenta estratégia para 2007-2013

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 –  16-12-2005

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MINHA TERRA reitera modelo de desenvolvimento rural e apresenta estratégia para 2007-2013

A proposta reiterada de um modelo de implementa��o das pol�ticas públicas destinadas � promo��o do desenvolvimento rural e a apresentação de um referencial estratégico para o próximo Quadro comunitário de Apoio (QCA IV), foram o m�bil do semin�rio Sementes de Futuro – Pol�tica de Desenvolvimento Rural 2007-2013, uma iniciativa da MINHA TERRA – Federa��o Portuguesa de Associa��es de Desenvolvimento Local (MT), que teve lugar no CCB, em Lisboa, na passada quarta-feira

Conhecidas que são as orienta��es comunitárias quanto ao próximo QCA, no que respeita ao modelo de programa��o a seguir e � intenção declarada de refor�ar a participa��o da sociedade civil, considerou a MT "de extrema oportunidade promover um f�rum de reflex�o e partilha sobre a visão e os grandes desafios que se colocam aos espaços rurais, na sequ�ncia da publicação do novo regulamento que reger� o apoio ao desenvolvimento rural pelo FEADER (Fundo Europeu Agr�cola de Desenvolvimento Rural, que substituirá o anterior FEOGA Orienta��o)", sublinhou Regina Lopes, Presidente Executiva da Federa��o MINHA TERRA.

Recorde-se que, nos termos do referido Regulamento (CE) N.� 1698/2005 e com base nas orienta��es estratégicas emanadas da Comissão, os Estados Membro devem iniciar os respectivos processos de reflex�o e programa��o conducentes � elabora��o das respectivas estratégias nacionais e programas de desenvolvimento rural. Em Portugal, por despacho do Ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, foi j� criado um Grupo de Reflex�o Estratégica com esse objectivo.

Um modelo din�mico com provas dadas "O modelo de implementa��o das pol�ticas públicas, cuja proposta reiteramos hoje, vai ao encontro das tend�ncias mais actuais de gestáo do interesse público e rompe com concep��es e m�todos convencionais de interven��o no espaço rural", salientou a Presidente Executiva da MINHA TERRA.

Este modelo, que no caso portugu�s e no decurso da última d�cada, "se traduziu em milhares de iniciativas diversificadas de interven��o local e regional bem sucedidas, geradoras de impacte multiplicador nas economias locais e de incremento da competitividade regional", adiantou a respons�vel, "assenta no estabelecimento de parcerias público-privadas, que importa refor�ar, pois a planifica��o e a interven��o em matéria de desenvolvimento regional são colocadas na esfera da complementaridade entre as compet�ncias e o know-how do Estado e de parceiros da sociedade civil que assim, e na qualidade de co-autores do seu pr�prio desenvolvimento, contribuem para a melhoria da efic�cia da Administração Pública naquele dom�nio", acrescentou Regina Lopes, apontando como exemplo os projectos no ambito da iniciativa LEADER.

Trata-se de um modelo "alicer�ado no princ�pio da autonomia de decisão, qualificador e promotor da iniciativa da sociedade civil rural, plenamente justificado pelo facto de as pol�ticas públicas de desenvolvimento regional carecerem de uma dimensão local para serem efectivas, tanto mais quanto se sabe que a evolu��o da pol�tica regional comunitária se pauta por uma vontade de simplifica��o – por exemplo no que respeita � apresentação de propostas estratégicas dos Estados Membro � Comissão – e de flexibiliza��o dos apoios ao desenvolvimento rural, que acentua o papel e a participa��o das regi�es e dos agentes locais na gestáo t�cnica do processo de desenvolvimento regional e a parceria na aplica��o dos fundos estruturais", concluiu a respons�vel.

A Federa��o MINHA TERRA manifestou deste modo a sua "total disponibilidade para funcionar como interlocutor do Estado na formula��o e execução de pol�ticas públicas e, bem assim, para participar aos diferentes n�veis a reter, quer na prepara��o do documento quadro nacional sobre a estratégia de desenvolvimento do Pa�s para o próximo período de programa��o – o QREN -, quer face aos decorrentes programas operacionais e ao programa de desenvolvimento rural", afirmou Regina Lopes, que acrescentou, "nesta perspectiva, a Federa��o Minha Terra encara como �til e vi�vel a contratualiza��o, com organismos da Administração Central, da execução de programas, projectos e ac��es com impacto no desenvolvimento regional e local, na qual se envolvam as associa��es suas federadas".

Uma nova gera��o de pol�ticas comunitárias de desenvolvimento regional No quadro das propostas apresentadas pela Comissão Europeia, e que t�m vindo a ser discutidas com os diversos Estados Membros, � pretensão da Comissão que o desenvolvimento rural desempenhe um papel mais importante no quadro da reforma da Pol�tica Agr�cola Comum, potenciando o desenvolvimento harmonioso em meio rural, combatendo o abandono, permitindo a melhoria de condi��es nesse meio, preservando o ambiente, refor�ando a competitividade agr�cola e silv�cola e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida em meio rural e para a diversifica��o das fontes de rendimento das popula��es que habitam os espaços rurais.

Um referencial estratégico que responde aos desafios do próximo QCA De acordo com Regina Lopes, as Linhas de Orienta��o Estratégica a prosseguir para o período 2007-2013 pela Federa��o MINHA TERRA e, que foram hoje publicamente apresentadas "inserem-se nos objectivos definidos pela Comissão Europeia para a pol�tica de desenvolvimento rural e contemplam ac��es e projectos a implementar, de uma forma integrada", enquadr�veis em quatro eixos fundamentais: 

• Coopera��o Territorial, Interterritorial e Cria��o de Redes – que permitirá, entre outras, a partilha transversal de experi�ncias e solu��es e a adop��o de melhores pr�ticas, a promo��o de mercados e a articula��o entre os espaços rurais e urbanos, na �ptica da articula��o entre a oferta e a procura; 

• Competitividade e emprego – visando o desenvolvimento sustentado, através da dinamiza��o da economia regional e local, designadamente nos dom�nios da agricultura, do turismo, da industrializa��o rural, dos serviços de proximidade, privilegiando projectos inovadores e de investiga��o, e potenciando o conhecimento e a aplica��o de novas tecnologias; 

• Coesão Territorial – para a qualifica��o/requalifica��o dos recursos humanos, dos territ�rios e das condi��es de vida, assente no princ�pio de que as regi�es seráo tanto mais competitivas quanto mais qualificados forem os recursos humanos de que disp�em, mas que h� que criar condi��es (ambientais, econ�micas, culturais e sociais) para a fixação desses mesmos recursos; 

• Cidadania – contribuindo para a criação do espôrito de cidad�o da União, alicer�ado no conhecimento das diferen�as inter-regi�es e na participa��o c�vica dos cidad�os, a nível. local, regional, nacional e comunitário.

A sua experi�ncia passada configura a Federa��o MINHA TERRA como um interlocutor que garante a articula��o entre as estratégias nacionais e as din�micas emergentes nos espaços rurais, entendidos estes em sentido amplo e multifuncional, integrando, a par da dimensão econ�mica nos seus diferentes sectores – agricultura, ind�stria, serviços – a dimensão ambiental e a dimensão social, englobando os aspectos educacionais, formativos e de cidadania. � entendimento da Federa��o que s� garantindo-se aquela articula��o será poss�vel caminhar no sentido da prossecu��o do objectivo de desenvolvimento sustent�vel dos territ�rios, e em última análise do espaço nacional.

O semin�rio Sementes de Futuro – Pol�tica de Desenvolvimento Rural 2007-2013, contou com as presenças de Sua Exa. o Secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e Florestas, Eng. Rui Gon�alves, que encerrou os trabalhos, e Elena Sarraceno, Administradora da Unidade de Coordena��o do Desenvolvimento Rural da DG AGRI, Comissão Europeia, entre outras personalidades de relevo no ambito da tem�tica do desenvolvimento rural integrado.

Sobre a Federa��o Minha Terra

A MINHA TERRA – Federa��o Portuguesa de Associa��es de Desenvolvimento Local, foi constitu�da no ano 2000, aglutinando formalmente 48 ADL que representam mais de 80% dos munic�pios e cerca de 80% do territ�rio nacional e cuja capacidade de iniciativa e de concretização respeitam a mais de 40% da popula��o portuguesa.
Tem por missão representar e defender os interesses das ADL, apoiar o desenvolvimento de projectos e promover a circula��o e a partilha de informação, dinamizando uma plataforma de coopera��o nacional no dom�nio das interven��es promotoras do desenvolvimento rural integrado.
Os projectos implementados pelas ADL federadas na MINHA TERRA – respons�veis pela mobiliza��o e aplica��o de recursos financeiros que ascendem j� a 351 milhões de euros, desde o ano 2000 – permitiram dar resposta a necessidades espec�ficas dos espaços rurais, minorando os efeitos de debilidades estruturais e apoiando a optimiza��o do seu potencial de desenvolvimento end�geno.
A MINHA TERRA � membro do Conselho Económico e Social e do CNADR – Conselho Nacional de Agricultura e Desenvolvimento Rural. � ainda membro da ELARD – European Leader Association for Rural Development, que integra mais de 500 grupos de desenvolvimento rural de diferentes países da União Europeia, interessados nos grandes desafios que se colocam � Europa Rural.

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