O Governo vai comparticipar com 7,3 milhões de euros a reposição, em 14 concelhos de Portalegre, de infraestruturas e equipamentos municipais destruídos pelas intempéries de dezembro, revelou hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Coesão Territorial.
De acordo com a mesma fonte, esta verba representa “mais de metade” do valor total elegível dos prejuízos apresentados pelos municípios afetados.
Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Coesão Territorial (MCT) revelou que a cerimónia de contratualização para a reposição de equipamentos e infraestruturas municipais danificados por cheias e inundações neste distrito (composto por 15 concelhos) vai ter lugar na sede da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), em Portalegre.
A sessão, com início às 11:00, deverá ser presidida pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, de acordo com a nota do MCT.
Os prejuízos provocados pelo mau tempo no Alentejo, em dezembro de 2022, ascenderam a 67 milhões de euros, a quase totalidade dos mesmos registados no distrito de Portalegre, revelou à Lusa, a 24 de fevereiro, o presidente da respetiva Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), António Ceia da Silva.
Para chegar a este levantamento, segundo Ceia da Silva, foi recolhida informação em várias áreas, desde habitação, atividades económicas, equipamentos municipais, cultura, saúde, infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, ambiente, agricultura e proteção civil.
Em agosto, o MCT anunciou que iria comparticipar com 48,4 milhões de euros a reposição, em 92 municípios do país, de infraestruturas e equipamentos destruídos pelas cheias e inundações de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.
Numa nota então divulgada, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informava que, no total, tinham sido validadas candidaturas de 92 municípios: 50 na região Norte, 14 no Centro, 14 na região de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.
“O investimento total considerado foi de mais de 118 milhões de euros, sendo a comparticipação assumida pelo Estado de 48,4 milhões de euros”, acrescentou.
O MCT destacou então que o secretário de Estado da Administração Local e a secretária de Estado do Orçamento já tinham assinado o despacho conjunto a autorizar o pagamento, e, após a publicação deste despacho, seriam assinados os contratos-programa para transferir as verbas para os municípios.
Os municípios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de intervenções “e um número muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor” de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigatórias vistorias das CCDR, o que tornou o processo de avaliação e aprovação mais “exigente e complexo”, segundo o MCT.
