O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a prevenção de incêndios melhorou e que a resposta é mais coordenada, depois dos grandes fogos de 2017, apesar de o cadastro de propriedades continuar atrasado.
“Na área da prevenção, que não havia, as autarquias melhoraram, os bombeiros, a Proteção Civil, a Guarda [Nacional] Republicana e outras entidades melhoraram, no caso da resposta hoje é mais coordenada e prepara-se uma resposta mais coordenada no futuro”, destacou.
Marcelo Rebelo de Sousa participou esta manhã na cerimónia de homenagem às vítimas do grande incêndio que devastou o concelho de Vouzela em 2017, que decorreu junto ao monumento evocativo, assistindo ainda à celebração eucarística, presidida pelo Bispo de Viseu, António Luciano, que decorreu na Igreja Matriz de Vouzela.
À saída da cerimónia religiosa, o Presidente da República vincou que se aprendeu “muita coisa” depois dos incêndios de há oito anos e que, inclusive, se começou a fazer o cadastro de propriedades.
“Mas, está muito atrasado. O cadastro é um grande problema porque ninguém sabe exatamente quais são as propriedades, de quem são, em muitos municípios”, acrescentou.
Em relação ao ordenamento florestal, apontou que se melhorou em alguns casos, “noutros demorou tempo a melhorar, precisamente por causa do cadastro e porque as famílias não têm meios para intervir”.
“Começa a compreender-se que é preciso que as autarquias tenham mais poderes, não basta a posse, não basta apenas uma intervenção limitada. Mais poderes para prevenir e para intervir-se, porventura, o ordenamento não é respeitado”, defendeu.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, pode dizer-se que “se está bastante melhor do que se estava em 2017”, no entanto, “está-se ainda aquém daquilo que se espera que se possa estar nos próximos anos”.
“Acho que houve coisas que se fizeram e essas foram positivas, no poder local como no poder nacional, houve coisas que se não conseguiu fazer por razões burocráticas, administrativas, de dificuldade de quem é pequeno proprietário para poder, de facto, ocorrer aquilo que é fundamental para ordenar o território”, alegou.
No seu entender, “é preciso acelerar o passo” para que não se repitam os incêndios de 2017 ou outras situações menos graves, mas que “se devem evitar para o futuro”.
“Há coisas que são uma mudança de mentalidade que, em muitos casos, é lenta a mudar. Muitos proprietários que estão ausentes das suas terras, ou estão presentes mas não têm meios, resistiram à ideia de maior intervenção do poder local, das autarquias”, sustentou.
Aos jornalistas, o Presidente da República disse ainda que são precisos mais fundos, para além de mais poderes para as autarquias intervirem.
“Depois percebeu-se que aquilo que foi montado como esquema de prevenção e de resposta ainda precisa de ser melhorado. Há que apostar mais nos nossos bombeiros, na proteção civil, há que ter um papel militar maior, há que ter uma intervenção ainda melhor na Guarda Republicana: tudo isso tem de se melhorar rapidamente”, frisou.
Sobre o facto de não se ter provado, de forma generalizada, que os fogos de 2017 foram postos, mas fruto de um conjunto de fatores naturais, depois de vários inquéritos e processos, referiu ser necessário “pensar como é que também isso é combatido”.
“Na capacidade da justiça para celeremente intervir e ser eficaz, porque há medidas que estão previstas na lei, nomeadamente que limitam a circulação e a mobilidade de quem foi em certa altura associado a fogo posto (…) ou haver decisões mais rápidas. Enfim, vai-se aprendendo no tempo, nas medidas sancionatórias também e na forma de intervenção da justiça e administrativa, vai-se aprendendo de ano para ano”, concluiu.
