Manter os produtos alimentares perigosos fora das prateleiras: Comissão publica relatório anual sobre o sistema de alerta rápido da UE para os géneros alimentícios e alimentos para animais

Manter os produtos alimentares perigosos fora das prateleiras: Comissão publica relatério anual sobre o sistema de alerta r�pido da UE para os g�neros aliment�cios e alimentos para animais

Um relatério anual publicado hoje sobre o Sistema Europeu de Alerta R�pido para os G�neros Aliment�cios e Alimentos para Animais (RASFF) revelou que, em 2012, quase 50 % das notifica��es referiram-se a rejei��es de g�neros aliment�cios e alimentos para animais nas fronteiras da UE devido ao risco que representavam para a segurança dos alimentos. Lan�ado h� mais de 30 anos, o RASFF � uma ferramenta informatizada que facilita o fluxo transfronteiri�o de informações entre autoridades nacionais de segurança dos alimentos e que desempenha um papel fundamental na garantia de um elevado nível. de segurança alimentar para os cidad�os da Europa.

Tonio Borg, Comissário europeu respons�vel pela Pol�tica da Saúde e dos Consumidores, declarou: �o RASFF passou a ser uma ferramenta indispens�vel para responder e mitigar situa��es que se prendem com a segurança dos g�neros aliment�cios na UE, uma vez que permite a troca r�pida de informações vitais para a protec��o dos consumidores europeus. Embora o esc�ndalo da carne de cavalo, que tem feito as manchetes dos notici�rios, esteja fora do presente período de reporte, � importante salientar que, gra�as � exist�ncia do RASFF, as autoridades respons�veis pela segurança dos alimentos de toda a UE puderam trocar informações de forma c�lere. Em resultado disso, os produtos foram rastreados e retirados do mercado�. Para concluir: �a Comissão prev� alargar o ambito de aplica��o do RASFF, a fim de lutar contra a fraude alimentar�.

Resultados: maior segurança nas importa��es

Em 2012, o n�mero de notifica��es RASFF atingiu um total de 8 797, o que representa um decréscimo de 3,9 % em compara��o com 2011. Dessas notifica��es, 3 516 foram notifica��es originais (40 %) e 5 281 notifica��es de acompanhamento (60 %). Estes n�meros representam um decréscimo de 7,8 % no n�mero de notifica��es originais e de 1,2 % nas notifica��es de acompanhamento. Foram 526 as notifica��es de alerta relativas a riscos graves detectados nos produtos presentes no mercado, o que representa uma redu��o de 14 % em compara��o com 2011.

Quando se identifica um produto desta natureza, o RASFF informa o país terceiro em questáo para que tome medidas correctivas e evite a repeti��o deste problema. Sempre que � detectado um problema grave e persistente, a Comissão envia uma carta �s autoridades nacionais do país terceiro em causa, a fim de que sejam tomadas medidas correctivas urgentes, tais como a retirada de estabelecimentos das listas, o bloqueio �s exporta��es ou a intensifica��o dos controlos.

Origem das notifica��es

Das 3 516 notifica��es originais transmitidas no RASFF em 2012, 332 envolviam alimentos para animais (9,4 %) e, no que se refere aos materiais em contacto com os alimentos, registaram-se 299 notifica��es (8,5 %). Estes valores são consent�neos com os que foram comunicados em 2011. 2 885 notifica��es originais relacionavam-se com g�neros aliment�cios.

Questáes extraordin�rias: o exemplo da intoxicação por metanol

Em Setembro de 2012, a autoridade para a segurança dos alimentos da República Checa notificou o RASFF de casos de intoxicação por metanol devido ao consumo em grande quantidade de bebidas espirituosas. No caso vertente, a adultera��o de bebidas espirituosas teve consequ�ncias devastadoras e resultou em 36 v�timas mortais. As autoridades checas utilizaram o canal RASFF para prontamente informarem e actualizarem os seus parceiros da UE das suas investiga��es e das medidas tomadas.

Pr�ximas etapas

Uma vez que o RASFF � principalmente uma plataforma para a troca de informações sobre questáes de segurança dos alimentos, os esc�ndalos do metanol checo e da carne de cavalo suscitaram uma necessidade leg�tima de trocar informações sobre casos de fraude alimentar, que constitui um fen�meno emergente. Para atender a esta necessidade, o plano de ac��o em cinco pontos da Comissão, que pretende colmatar as lacunas verificadas na sequ�ncia do esc�ndalo da carne de cavalo, inclui a criação de um procedimento destinado a assegurar o r�pido interc�mbio de informações e de alertas nos casos pass�veis de constituir fraude alimentar.

Antecedentes

A rede RASFF permite um interc�mbio r�pido de informações entre os Estados-Membros e a Comissão sempre que se detectam riscos para a Saúde humana na cadeia alimentar humana ou animal. Todos os membros do RASFF (UE-27, Comissão, AESA, ESA (autoridade de vigil�ncia da EFTA) Noruega, Liechtenstein, Isl�ndia e Su��a) disp�em de um servi�o permanente para garantir que as notifica��es urgentes são enviadas, recebidas e tratadas colectiva e eficientemente. Gra�as ao RASFF, foi poss�vel evitar muitos riscos relacionados com a segurança alimentar antes de causarem danos aos consumidores.