Dia de Portugal:
Presidente da República dá destaque à agricultura no seu discurso na Sessão Solene das Comemorações

Falando nas cerimónias do 10 de Junho em Elvas, o Presidente da República deu um especial destaque � agricultura portuguesa, referindo-se � evolu��o que a mesma teve desde a adesão de Portugal �s Comunidades, pelo que resolvemos transcrever a parte dessa mesma interven��o que aborda o sector agr�cola.

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Portugueses,

Nesta regi�o ladeada pelo Guadiana, um poeta cantou a epopeia da plan�cie e um amador da etnografia foi pioneiro ao registar, através dos campos, o quotidiano da atividade agr�cola.

O Dia de Portugal, celebrado este ano no Alentejo, constitui uma oportunidade �mpar para desfazer equ�vocos sobre a evolu��o recente da nossa agricultura e reconhecer a sua import�ncia estratégica.

A agricultura constitui um dom�nio crucial para a sustentabilidade da soberania econ�mica, para o desenvolvimento harmonioso do territ�rio e para a qualidade de vida das popula��es.

Ainda não atingimos todos os objetivos, temos v�rios desafios a vencer, mas o que foi feito no mundo rural, e que muitos cidad�os desconhecem, representa um exemplo not�vel e uma grande li��o, sobretudo numa altura em que devemos fazer uma aposta inequ�voca no crescimento da economia, com vista a combater o desemprego e a alcan�ar mais justi�a social.

H� quem sustente que a adesão de Portugal �s Comunidades implicou a destrui��o do mundo rural e a perda irrevers�vel da nossa capacidade produtiva no setor prim�rio. Este retrato � completamente desfasado da realidade.

Quando aderimos �s Comunidades, em 1986, o n�mero de agricultores era muito superior ao atual. T�nhamos, na altura, cerca de 600 mil agricultores, enquanto hoje possu�mos menos de metade. De igual modo, o n�mero de explora��es agr�colas registou uma quebra significativa, de cerca de 53 por cento.

Quem observar apenas estes n�meros poder� concluir que, nos �ltimos trinta anos, a agricultura em Portugal sofreu um grave retrocesso.

não � verdade. Importa ter presente toda a realidade, e não apenas uma parte dela, quando procedemos a uma avalia��o global e objetiva das transforma��es ocorridas no setor prim�rio.

De facto, mais do que um processo de decl�nio da nossa agricultura, assistimos e ainda estamos a assistir, isso sim, a uma reconversão profunda do mundo rural. Reconversão que, sublinhe-se, era não s� inevit�vel como desej�vel e que veio a revelar-se, afinal, extremamente positiva.

A agricultura era um setor que ocupava uma parcela significativa da nossa m�o-de-obra, mais por efeito da persist�ncia de um modelo socioecon�mico herdado do passado do que por uma op��o profissional deliberada. não se era agricultor, estava-se na agricultura. E estava-se na agricultura com vista a assegurar o sustento do dia-a-dia, muitas vezes no limiar da pobreza e da mera subsist�ncia.

�queles que possuem uma visão saudosista de um passado que, verdadeiramente, nunca existiu, basta perguntar: se nessa altura se vivia bem no mundo rural, por que motivo tantos e tantos Portugueses fugiam dos campos, em busca de uma vida melhor?

H� cerca de 30 anos, t�nhamos um setor agr�cola profundamente estagnado e descapitalizado, padecendo de fortes limita��es estruturais.

Conseguimos, com sucesso, operar uma transforma��o estrutural da nossa agricultura. As explora��es agr�colas, em média, duplicaram de dimensão e a reconversão t�cnica e produtiva que a� ocorreu permitiu obter resultados not�veis, que devemos conhecer antes de formularmos ju�zos apressados, que ignoram os factos e os n�meros.

Na sua rigorosa objetividade, as estatésticas não enganam. A produtividade da terra cresceu 22 por cento e a produtividade do trabalho agr�cola aumentou 180 por cento.

H� 20 anos, 80 mil produtores de leite obtinham 1 milh�o de toneladas por ano; atualmente, 7.800 produtores � ou seja menos de um d�cimo daqueles que existiam h� 20 anos � conseguem produzir 2 milhões de toneladas. A produ��o global no setor do leite duplicou e a produtividade por agricultor aumentou mais de 20 vezes.

No setor do tomate para a ind�stria, a produ��o global aumentou duas vezes e meia e a produ��o por agricultor cresceu 26 vezes.

Na olivicultura, aquilo que h� 20 anos se produzia em 300 mil hectares consegue hoje ser obtido em apenas 10 por cento da área, ou seja, 30 mil hectares.

As grandes transforma��es não se cingiram a estes setores. De um modo geral, a atividade agroindustrial e florestal foi alvo de um intenso processo de moderniza��o.

Afirm�mo-nos como um país exportador em v�rios dom�nios: frutas, hort�colas, vinhos, produtos l�cteos, concentrado de tomate, produtos de origem florestal. No passado, apenas export�vamos pasta de papel, corti�a, vinho do Porto e pouco mais.

O setor florestal, por seu turno, tem crescido sistematicamente nos �ltimos anos, com as exporta��es a atingirem em 2012 o valor recorde de 3600 milhões de euros.

Nada disto seria poss�vel sem uma forte renova��o do setor prim�rio, a base em que assenta o desenvolvimento de parcelas muito vastas do nosso Pa�s.

A melhoria das condi��es de produ��o agr�cola, quer em quantidade, quer em qualidade, teve um reflexo direto na alimenta��o dos Portugueses. Por vezes, não nos apercebemos do seu alcance. Mas � preciso dizer, sobretudo �s novas gera��es, a evolu��o not�vel que se registou nas últimas d�cadas.

A forma como hoje nos alimentamos � muito diferente da que existia no passado e melhorou substancialmente: o consumo m�dio per capita da popula��o aumentou 63 por cento nos produtos hort�colas, 41 por cento na carne e 24 por cento no leite, sendo que o aumento do consumo desses bens não implicou um acr�scimo de id�ntica propor��o do d�fice alimentar face ao exterior. Pelo contrário, recentemente assistimos mesmo a uma redu��o desse d�fice, gra�as a um aumento significativo das exporta��es, que em 2012 se cifrou em 416 milhões de euros.

Em s�ntese, não s� conseguimos aumentar a produtividade da nossa agricultura, não s� conseguimos afirmar a nossa capacidade exportadora em diversos dom�nios, como melhor�mos de forma substancial a qualidade e a diversidade da alimenta��o dos Portugueses. Mais do que isso: fizemo-lo em condi��es que garantem um nível. elevado de autossufici�ncia alimentar, situado nos 81 por cento.

Os benef�cios não se centraram, por conseguinte, apenas nos produtores agr�colas e estenderam-se ao conjunto da popula��o no seu todo.

E não se pode esquecer o papel da agricultura na mobiliza��o de atividades como o turismo, o artesanato, a produ��o industrial ou o com�rcio, contribuindo para a qualidade de vida nos centros urbanos de média dimensão situados no espaço rural.

Para esta transforma��o, a Pol�tica Agr�cola Comum deu um contributo fundamental, mas a verdade � que o grande m�rito cabe aos nossos agricultores.

Neste Dia de Portugal, presto a minha homenagem a todos os nossos agricultores que, pelo seu esfor�o, pelo seu m�rito, pelo seu espôrito de iniciativa, souberam adaptar-se �s exig�ncias de um mercado altamente competitivo, concorrendo com países de grande dimensão, dotados de mais maquinaria e tecnologia, com solos mais f�rteis e com condi��es climatéricas mais favor�veis � explora��o da terra.

Os nossos agricultores bateram-se sem temor com os seus cong�neres europeus, investiram na moderniza��o das suas explora��es e souberam fazer uma aposta certa em produtos de qualidade.

Os n�meros, uma vez mais, são expressivos: dos 872 produtos europeus reconhecidos como de qualidade especial, 120 são portugueses, ou seja, 14 por cento dos produtos de qualidade na Europa são de origem portuguesa.

além disso, a agricultura biol�gica tem tido um crescimento muito significativo, ocupando j� cerca de 210 mil hectares e 2.800 produtores, facto a que não � alheia a preocupa��o crescente dos consumidores com a segurança e com a qualidade alimentar.

Portugueses,

A evolu��o da nossa agricultura constitui um bom exemplo da necessidade de abandonarmos ideias feitas e preconceitos, de ultrapassarmos a tend�ncia para o derrotismo e para o pessimismo.

Na verdade, encontra-se ainda enraizada em muitos espôritos a ideia � objetivamente errada � de que a agricultura portuguesa se encontra em decl�nio e que a nossa adesão �s Comunidades implicou a destrui��o do mundo rural.

� um facto que o mundo rural do passado desapareceu. Simplesmente, não devemos lamentar essa extin��o. Pelo contrário, ningu�m de bom senso pode alimentar sentimentos de nostalgia por um tempo em que a atividade agr�cola registava n�veis baix�ssimos de produtividade, ocupava uma parcela significativa da popula��o mas não lhe dava em troca qualidade de vida, fazia com que muitos portugueses, mais de meio milh�o, praticassem uma agricultura obsoleta que, por vezes, os colocava no limite da subsist�ncia.

Ao atraso do mundo rural estava associado o atraso das suas popula��es, que viviam em condi��es prec�rias, com n�veis de analfabetismo muito elevados.

não � preciso recuar muitos anos para reviver situa��es de mis�ria que persistiam em pleno s�culo XX, e que, pela pena de autores como Alves Redol ou Manuel da Fonseca, a literatura neorrealista captou em p�ginas que ilustram o modo como se vivia � ou, antes, sobrevivia � nos campos de Portugal.

Em trinta anos, conseguimos mudar pr�ticas ancestrais que obrigaram sucessivas gera��es de Portugueses a viver desigualdades in�quas, absentismo dos propriet�rios, dramas de fome e de mis�ria, prec�rias condi��es de higiene e de Saúde, analfabetismo transmitido de pais para filhos, migra��es sazonais internas ou, no limite, o �xodo rural para as cidades ou para o estrangeiro. A paisagem social dos nossos campos mudou � e muito.

Estamos no Alentejo e quero salientar o enorme esfor�o que os agricultores desta regi�o t�m feito para alterar a estrutura e a orienta��o das suas produ��es, numa adapta��o, nem sempre f�cil, �s condi��es do mercado e ao enquadramento europeu.

Os resultados desse esfor�o são j� vis�veis, com novas vinhas, modernos olivais, novos pomares e Também muitos povoamentos florestais jovens. A obra de regadio do Alqueva tem proporcionado condi��es �mpares para a renova��o do tecido produtivo numa vasta regi�o e h� ainda um enorme potencial que devemos aproveitar.

Deve reconhecer-se que, na agricultura portuguesa dos nossos dias, persistem ainda limita��es estruturais. A propriedade continua muito fracionada, a qualidade dos solos ar�veis nem sempre � a melhor, as caracterásticas do clima são por vezes adversas.

Do mesmo modo, importa reconhecer que, em alguns setores e regi�es, não foi poss�vel acompanhar as exig�ncias de competitividade e de Inovação e que, sobretudo entre os pequenos produtores, muitos foram afetados no processo de reconversão da nossa agricultura.

A sustentabilidade a prazo da agricultura requer um rejuvenescimento do seu tecido empresarial. Devemos ter presente que cerca de 48 por cento � ou seja, quase metade � das nossas explora��es são dirigidas por agricultores com mais de 65 anos.

Entre as questáes a merecer a aten��o dos decisores pol�ticos, destaco o futuro dos jovens agricultores. Geralmente dotados de qualifica��es superiores, com ambi��o e vontade de aplicarem os seus conhecimentos no trabalho da terra, os jovens que querem dedicar-se � agricultura enfrentam dificuldades significativas. Por um lado, t�m especiais dificuldades no acesso � terra em boas condi��es e, por outro lado, t�m de suportar encargos elevados no in�cio da sua atividade.

� certo que muitos jovens estáo a procurar a atividade agr�cola. No �ltimo ano, mais de 2.000 projetos de instala��o de jovens agricultores teráo sido aprovados. Trata-se de um sinal muito encorajador, que abre novas perspetivas � agricultura portuguesa.

Temos de valorizar o espaço rural e apoiar os jovens que querem colocar o seu dinamismo e as suas qualifica��es ao servi�o da agricultura. J� muito fizemos, mas podemos � e devemos � fazer mais e melhor.

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Pode aceder ao discurso na �ntegra no s�tio da Presid�ncia da República.

Fonte:  Presid�ncia da República