MADRP / Esclarecimento: Seguros Agr�colas

MADRP / Esclarecimento: Seguros Agr�colas

Em 1996 o Governo criou o SIPAC � Sistema Integrado de Protec��o contra as Aleatoriedades Clim�ticas onde estáo inclu�dos: Seguros de Colheitas; Fundo de Calamidades e Compensa��o de Sinistralidade e informa-se que o Governo subsidia anualmente os agricultores, através deste sistema de seguros agr�colas, em 40 MILH�ES DE EUROS, abrangendo praticamente todas as culturas agr�colas. Em alguns casos, como subsidio unit�rio o apoio � de 75% a fundo perdido.

� por isso com estranheza que o Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas ouviu hoje alguns agricultores reclamarem apoio do Governo no que concerne aos seguros para a Agricultura.

Para além do seguro de colheitas o SIPAC abrange ainda as componentes compensa��o de sinistralidade e fundo de calamidades.

O fundo de calamidades destina-se a compensar o agricultor por danos ocorridos nas colheitas, provocados por catéstrofes de origem climatérica, nomeadamente intempôries, que não possam ser cobertas pelo seguro de colheitas. Para beneficiar dos apoios do Fundo de Calamidades, o agricultor terá que obrigatoriamente efectuar o seguro de colheitas e realizar o pagamento de uma contribui��o, equivalente a 0,2% do valor seguro.

Esclarece-se que os principais contribuintes do FUNDO DE CALAMIDADE são os produtores de fruta e de vinho (77% do montante disponível.). Os produtores de cereais representam 17% do total do Fundo.

Finalmente o Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas j� anunciou que pretende alterar o actual sistema de seguros e gestáo de crises de forma a melhorar a sua efic�cia.

25.10.2005