MADRP: 50% de desligamento do tabaco ajuda produtores em 4.000,00�/ha
Média nacional, nas restantes culturas, é de 120,00€/ha

Perante a posi��o de alguns produtores de tabaco, que tem sido difundida por diversos orgãos de informação, o Ministério da Agricultura Desenvolvimento Rural e das Pescas entende ser seu dever esclarecer o seguinte: 

1. A decisão de �desligar� os apoios da produ��o resulta do Regulamento comunitário (CE) n.� 1782, do Conselho, de 29 de Setembro de 2003; 

2. Em 2004, j� outros sectores da agricultura nacional, como os casos dos ovinos e dos caprinos, foram alvo de processos de desligamento na ordem dos 50%; 

3. A decisão, j� tomada, de manter 50% do subs�dio directamente associado aos valores da produ��o de tabaco, permitirá salvaguardar a continuidade da mesma nas pr�ximas campanhas, mantendo o emprego directo e indirecto na fileira e criando condi��es para se proceder � reconversão do sector; 

4. O desligamento a 100%, pretendido por alguns produtores, representaria um elevado risco de abandono, em grande escala, da produ��o de tabaco a partir da pr�xima campanha; 

5. Com a decisão adoptada pelo actual Governo � igualmente seguida por outros países membros da União Europeia � os produtores de tabaco t�m garantida uma ajuda de pelo menos 4.000,00� por cada hectare do hist�rico de produ��o (2000/2002). Contudo, se mantiverem a cultura de tabaco nos próximos anos, estes agricultores poder�o auferir, na �ntegra, os montantes que t�m vindo a receber;

6. Mesmo que se verifique o abandono da produ��o em algumas explora��es, restantes produtores poder�o, inclusivamente, receber mais ajudas, caso aumentem a área de tabaco;

7. O desligamento a 50% concede aos produtores de tabaco um montante consider�vel de subs�dio, quando comparado com os restantes sectores, nomeadamente �s culturas arvenses, onde, na sequ�ncia da aplica��o desta medida, resultou numa ajuda média por hectare de 120,00�; 

8. Perante esta realidade, por raz�es de equidade, dificilmente os portugueses aceitariam que o Governo concedesse t�o elevados apoios desligados integralmente da produ��o. 

Lisboa, 1 de Agosto de 2005