Madeira: Governo Regional quer ajuda da República para aproveitar 175 milhões de fundos comunitários agr�colas

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 –  20-03-2008

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Madeira: Governo Regional quer ajuda da República para aproveitar 175 milhões de fundos comunitários agr�colas

O Governo da República vai intervir junto da União Europeia para que esta baixe a taxa de comparticipa��o da Madeira nos fundos comunitários destinados � agricultura regional, anunciou ontem o Secret�rio Regional do Ambiente e Recursos Humanos.

"Vamos receber de fundos comunitários 175 milhões de euros e a nossa comparticipa��o, que antes era nacional e agora � regional, devido � Lei das Finanças Regionais, � de 30 milhões de euros. Acontece que as nossas dificuldades não nos permitem cobrir esses valores", explicou � Agência Lusa.

Na reuni�o com o ministro da Agricultura e Pescas, Jaime Silva, ficou assim decidido que o Governo da República interceda junto da União Europeia, numa decisão que cabe ao respectivo Conselho de Ministros, para que a comparticipa��o regional baixe de 15 para 7,5 por cento, ou seja, de 30 para 15 milhões de euros.

"Nunca deixamos de aproveitar os fundos da União Europeia e não vai ser agora. Por outro lado, Também dissemos ao senhor ministro que, caso falhe a interven��o junto da União Europeia, o Ministério tenha um seu plano B", disse.

Também foi discutida na referida reuni�o o sector vitivin�cola, com a Madeira a querer que o Governo da República apoie a Regi�o na sua intenção de ser comparticipa em 75 por cento por fundos comunitários na reestrutura��o das vinhas regionais.

"H� ainda muita área vitivin�cola da Regi�o que não se reestruturou e que continua a apostar em castas menos nobres, como o Jacquet e o Americano. Queremos a reestrutura��o dessas vinhas para produzirmos mais Vinho Madeira de qualidade", disse.

Também na referida reuni�o, foi debatida a atribui��o � Regi�o de uma verba destinada � promo��o do Vinho Madeira: "A União Europeia deu um pacote financeiro a Portugal para promo��o do se vinho, agora queremos que a República Também nos apoie nesse sentido".

O governante regional Também esteve reunido com o ministro do Ambiente, Nunes Correia, para lhe dizer que a Madeira, para debater a taxa de comparticipa��o nos custos da ida para o Continente dos Res�duos S�lidos.

"A Madeira tem tr�s vezes mais uma taxa de recolha selectiva de res�duos s�lidos, mas o que a Sociedade Ponto Verde d� de comparti��o não abarca os custos. A Sociedade, este ano, aumentou em oito por cento essa comparticipa��o, mas ainda � insuficiente. Ficou ent�o decidido criar uma Comissão de Acompanhamento para a comparticipa��o a partir de 2009, que será constitu�da por um elemento do ministério, um da Sociedade Ponto Verde e outro da secretaria regional", explicou.

Finalmente, nessa reuni�o foi ainda abordada a questáo da constru��o do radar militar do Pico do Areeiro, com o ministro da Defesa a garantir que estar�o salvaguardadas todas as implica��es ambientais, nomeadamente a da defesa da ave Freira da Madeira.

De destacar que esta � mais uma reuni�o entre governantes regionais e da República, ap�s o retomar das negocia��es ap�s a reuni�o entre o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto Jo�o Jardim e o ministro da Presid�ncia, Silva Pereira, a 31 de Janeiro deste ano.

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