O Partido Ecologista Os verdes (PEV) classificou hoje o processo da mina de lítio, em Montalegre, como “atabalhoado” e “pouco transparente” e mostrou-se preocupado com os impactos na saúde humana e na preservação do lobo-ibérico.
Em reação às notícias que dão conta de um parecer favorável dado pela Comissão de Avaliação da Mina do Romano à exploração mista (céu aberto e subterrânea) e o chumbo da localização do complexo dos anexos mineiros, que incluem a refinaria, por causa de uma alcateia de lobos-ibéricos, o PEV insistiu que “estão em causa problemas ambientais e a qualidade de vida das populações que ali residem”.
“Relativamente à exploração de lítio e minerais associados em Montalegre, Os Verdes consideram que é um processo que desde o seu início se reveste de total falta de transparência, que atenta e contradiz os propósitos com os quais se pretende justificar esta opção, em nome do esforço global no combate às alterações climáticas”, referiu em comunicado.
Um processo, acrescentou, “que de pouco transparente se arrisca a perder de vista os impactos para a saúde humana, que advirão não só das atividades de exploração, como da perda de qualidade ambiental e de vida, com avultados prejuízos socioeconómicos para as populações”.
O partido mostrou-se também preocupado com a “preservação do lobo-ibérico, uma espécie em extinção e protegida por lei” e reforçou a “ideia de que a natureza não tem fronteiras e os animais circulam livremente na região.
“Por isso, parece-nos que nas notícias que são avançadas há uma clara aceitação por parte da Comissão da Avaliação de que estes projetos de mineração põem em causa a conservação e preservação da alcateia Leiranco de Lobo-Ibérico”, apontou.
Por último, o PEV disse que “não é compreensível que se continue a afirmar que estão garantidas todas as boas práticas de proteção ambiental, sobretudo no que diz respeito à contaminação das águas, e que, por outro lado, esteja a ser exigido que a empresa encontre um novo local para a refinaria onde decorrerá o processo de lixiviação”.
“Fica assim demonstrado mais uma vez que se continua à procura de meios e argumentos que justifiquem o injustificável, visto que a natureza não tem fronteiras, e não será porque se deslocam as instalações para mais ou menos metros que se dão as garantias de proteção ambiental”, acrescentou.
Os Verdes consideram “que este é um processo atabalhoado, que põe em causa o acesso à informação”.
Em resposta a um pedido de esclarecimentos, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse que, no âmbito do procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental do projeto da mina do Romano, e decorrida a avaliação por parte da Comissão de Avaliação, a Agência entendeu desencadear “a aplicação da figura de modificação de projeto, nos termos do n.º 2 do artigo 16.º do regime jurídico de AIA, opção essa que foi aceite pelo proponente (Lusorecursos Portugal Lithium) em reunião realizada na quarta-feira”.
“Nesse sentido, não estando concluído o procedimento, o proponente tem até seis meses para apresentar os elementos reformulados do projeto”, salientou a APA, sem acrescentar mais informações.
A Lusorecursos já disse que vai ser estudada uma solução para dar resposta às preocupações levantadas quanto a esta localização da refinaria, referindo que a solução será avaliada em conjunto com a APA.
Segundo o PEV, o projeto de concessão de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados “Romano” abrange uma área de concessão de 845,4 hectares em área Património Agrícola Mundial (FAO) e Reserva da Biosfera, e envolveu a submissão de quatro Estudos de Impacte Ambiental (EIA) pela empresa concessionária.
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