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– 04-05-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Leite: Quota ultrapassada no Continente em 3 a 4 mil toneladas d� multa 1,23 MELisboa, 03 Mai Segundo uma informação da Federa��o Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), os dados j� disponibilizados pelas associa��es apontam para a ultrapassagem da quota de produ��o atribu�da a Portugal, que � de cerca de 1,933 milhões de toneladas. O secret�rio-geral da Fenalac, Fernando Cardoso, avanãou � agência Lusa que os produtores de leite dos A�ores "quase de certeza não ultrapassam a quota" da regi�o. Assim, seráo os produtores do Continente que teráo produzido mais que o limite das 1,402 milhões de toneladas permitidas a esta parte do país. Esta situa��o implica o pagamento de uma multa m�xima de 1,23 milhões de euros no Continente dividida pelos produtores que tenham produzido mais leite que o autorizado individualmente. A Fenalac refere que ainda não � conhecida a produ��o registada em Março, mas j� foram divulgados os dados das entregas de leite entre Abril de 2005 e Fevereiro de 2006, tendo se registado um crescimento de um por cento no Continente, ou 10 mil toneladas, face ao mesmo período da anterior campanha. "Este aumento da produ��o resulta essencialmente de um excesso no in�cio da campanha" pois "nos �ltimos meses verificou-se uma redu��o hom�loga", refere a federa��o. Como exemplo � apontada a situa��o de Fevereiro, quando a produ��o de leite desceu 1,6 por cento face ao mesmo m�s do ano passado. E a estimativa da Fenalac para Março, o �ltimo m�s da campanha, resulta numa redu��o da produ��o nacional de cerca de quatro por cento. A organiza��o explica ainda que o c�lculo da Imposi��o Suplementar (multa suportada pelos produtores quando a quota � ultrapassada cujo valor � de 30,91 euros por 100 quilogramas) em Portugal passou a ser efectuado de acordo com o princ�pio da regionaliza��o das quotas leiteiras (Continente e A�ores). A Fenalac reconhece os efeitos negativos do pagamento das multas no rendimento dos produtores em excesso de produ��o, mas recorda os apelos � conten��o e a reten��o de parte dos pagamentos do leite a quem j� estava em situa��o de ultrapassagem do limite individual. Por outro lado, a Fenalac não deixa de congratular-se com "o comportamento respons�vel e racional da maioria dos produtores" que, conscientes da ultrapassagem da quota nacional, "tomaram medidas no sentido de adequar a sua produ��o � respectiva quota". Embora refira que o sistema de quotas tem vicissitudes, como o pagamento de multas, a federa��o não deixa de defender que este � "um instrumento indispens�vel para a manuten��o do rendimento dos produtores nacionais" e assim, estes devem ser "os mais interessados na sua defesa e manuten��o". Os produtores portugueses j� tinham ultrapassado o limite de quota na campanha 2002/03, quando pagaram uma multa de 2,3 milhões de euros.
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